Sua Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República Nós, abaixo assinados, vimos expor e requerer a V. Exa. o seguinte: Em Portugal, estima-se que milhares de pessoas sofram de doenças mentais e que passam por problemas físicos, emoc... Saber Mais

É na verdade lamentável a maneira como se fazem e aplicam leis neste país. O caso da validade das cartas é disso um exemplo, pois as pessoas (neste momento mais uma dezena de milhar), apesar de saberem que é sua obrigação estarem ao corrente da legi... Saber Mais

Deverá ser criado no boletim de voto, em todas as eleições, um quadrado para assinalar o voto em branco.... Saber Mais

Contra a venda de produtos alimentares (rações) por CLÍNICAS VETERINÁRIAS - * Uma CLÍNICA é Estabelecimento físico e particular, onde tratam-se de doentes. A clínica pode ser composta por médicos, onde se tem o conceito de clínica médica, ou por... Saber Mais

Façamos o que já se faz noutros países e julguemos os políticos pela gestão danosa dos dinheiros públicos e, começando por julgar o Primeiro Ministro José Socratas, abriremos caminho para criar legislação própria e julgar todos os responsàveis polít... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo signatários vêm, no exercício do DIREITO DE PETIÇÃO, expor e requerer o seguinte: 1.Portugal assiste a um aumento significativo do número de turistas, na época de verão, que utili... Saber Mais

Henrique Sotero, conhecido por violador de Telheiras e acusado de 74 crimes, incluindo violações e sequestros, pode sair da prisão a 6 de Maio, dia em que se esgota a o prazo da prisão preventiva, avança o Correio da Manhã. Esta libertação poderá ... Saber Mais

“Maco Pleno” INES XXI RE-ESTADO SOCIAL Como cidadão Português venho por este meio no interesse de participar através desta carta apresentando um modelo de administração de Estado, reforçando a protecção dos direitos fundamentais, à luz da ... Saber Mais

A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas requereu a sua constituição como assistente no processo de rapto do menor Rui Pedro Teixeira Mendonça. Fê-lo fazendo apelo, nomeadamente, á defesa dos direitos humanos da criança e bem assim, a uma ... Saber Mais

De acordo com a nossa actual legislação laboral, não se prevê a justificação de faltas do trabalhador pelo falecimento de tios e sobrinhos (3º grau da linha colateral) ou primos (4.º grau da linha colateral). Tal situação é injustificável do ponto d... Saber Mais