Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exma. Senhora Ministra da Saúde Assunto: Aplicação prática do artigo 39º do Dec Lei nº9/2009 de 4 de Março Os factos: ... Saber Mais

Venho desta forma, solicitar ao parlamento que altere o número de deputados existentes na Assembleia da República para 100. Razões: - São mais do que suficientes; - Ajudaria o estado numa redução de custos; ... Saber Mais

Instituir o dia 10 de Dezembro como “Dia Nacional da Justiça” Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, considerando que: I – A Justiça é o poder do Estado que tem por missão defender e fazer respeitar os direitos fundame... Saber Mais

A 20 do passado mês de Novembro de 2010, foi decido em Assembleia Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros o aumento sub-repticiamente designado de actualização faseada do valor mensal da quota. Desde logo nos insurgimos contra tal decisão, que consi... Saber Mais

Para todas as pessaos que são a favor da PENA DE MORTE... em crimes de homicidio, estupro seguido de morte, assalto seguido de morte, entre outros. Propomos a alteração da lei para inibir crimes dessa natureza e não superlotar cadeias que são pagas... Saber Mais

Pedimos assim, que seja tomada iniciativa legislativa no sentido da aprovação afirmativa do voto em branco na Constituição, como um instrumento válido de intervenção do Cidadão na vida pública do País. Competindo ao Presidente da República, o po... Saber Mais

Como é sabido pela população portuguesa em geral, os exames de condução são alvo fácil da corrupção em Portugal. Nos dias de hoje que quiser obter licença para conduzir, a carta de condução, consegue facilmente pagando ao examinador uma quantia. Tod... Saber Mais

Ao fim dos salários acima do vencimento do Sr. Presidente da Republica praticados na RTP quando somos nós que contribuimos para o seu pagamento através dos impostos e da Taxa cobrada nas facturas da EDP. ... Saber Mais

Exmo. Estado Português: Vimos por este meio apelar ao vosso bom senso sobre um assunto social-humanitário de crucial relevância! Talvez já tenham visto escrito pelas ruas das nossas duas grandes cidades “Tanta casa sem gente. Tanta gente sem ca... Saber Mais

Exmo. Estado Português: Venho por este meio solicitar a vossa atenção para uma situação extremamente fácil de remediar que já à anos me atormenta. Trata-se de uma petição com vista a implementar um método de reciclagem que já demonstrou ser bem... Saber Mais