Referendo sobre a questão do “casamento entre pessoas de sexos diferentes” Quantas assinaturas pretendem para fazer o referendo? A Plataforma Cidadania e Casamento entregou e apresentou, na Assembleia da República, a Iniciativa Popular de Re... Saber Mais

A Lei 34/2003 de 22 de Agosto, veio reconhecer e atribuir ao Associativismo Popular - Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o Estatuto de Parceiro Social. A definição do seu âmbito de representação e da entidade representativa, deveria ter ... Saber Mais

Petição Movimento A Favor do Casamento Entre Pessoas Do Mesmo sexo(Eu Assino) Lets do it guys...its time to demonstrate that we have the same rights as human beings. Please sign the petition.... Saber Mais

Em Portugal, só no primeiro semestre de 2009, a PJ investigou 982 crimes de violações sexuais. 565 vítimas eram crianças, o que nos leva a concluir que cerca de 3 menores eram violados por dia. Por isto e por muito mais, queremos Justiça para as ... Saber Mais

Para que o nosso governo crie uma lei específica, em que todos aqueles que maltrarem e abandonem animais, sejam punidos com prisão efectiva! Basta! Chega de vermos tanto animal abandonado, à fome até que a morte chegue..... Saber Mais

Petição por Leis Penais mais pesadas!... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República Dr.ª Maria da Assunção Esteves LISBOA Nós, abaixo assinado, vimos expor e requer a V. Ex.a o seguinte: I - A actual legislação sobre os encargos de conservação e fruição das partes ... Saber Mais

NAO AS 60 HORAS SEMANAIS. O sr.diretor-geral da APED, (antonio rosseau) deseja que os trabalhadores dos hipermercados trabalhem mais 4 horas por dia sem pagar. nao podemos deixar que aconteça, pois por arrasto todos teremos de o fazer. assinem es... Saber Mais

Exmº Sr Presidente da Assembleia da República: Nós, Abaixo Assinado, vimos por este meio solicitar a Vossas Excelências que considerem este pedido, tendo em conta não só os Direitos dos Animais, como a higiene e a saúde pública, a cidadania, a cr... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo signatários vêm, no exercício do DIREITO DE PETIÇÃO, expor e requerer o seguinte: 1.Portugal tem assistido, nos últimos anos, a um aumento significativo da utilização da bicicleta ... Saber Mais