Petição Propostas de Cidadania Europeia
Para: Cidadão Europeu
“Maco Pleno”
INES XXI
RE-ESTADO SOCIAL
Como cidadão Português venho por este meio no interesse de participar através desta carta apresentando um modelo de administração de Estado, reforçando a protecção dos direitos fundamentais, à luz da evolução da sociedade, do progresso social e do evoluir científico e tecnológica. Contribuído para a preservação e o desenvolvimento dos valores comuns bem como a Identidade Nacional.
Carta com objectivo de haver um desenvolvimento equilibrado e de uma Inter independência na Europa.
Conferindo um quadro de organização e mediatização de recursos nos Estados e na União Europeia. Sendo equilibrado nas despesas de Estado e dos ministérios, criando colecta directa através de sistema banca estado POS, estabilizando a entrada de receitas em tempo, assegurando sempre parte de retorno e um elevado nível de defesa dos consumidores dando uma melhor qualidade de serviços produzidos.
Reforçando as juntas de freguesias de maior visibilidade, sendo dotada de meios de informação e ligação directa a instituições de serviços. Registando todos os serviços de Estado dando encaminhamento para respectiva repartição (incluído policia) evitando distancia dos serviços e observância da segurança local.
A manutenção de acessos, jardins, bem como requisitar certificação de habitabilidade dos imóveis da freguesia beneficiando da taxa e assegurar as reformas de segurança accionando o valor do retorno.
Para a ampliação da capacidade produtiva da economia, conferindo-lhes a recolha e reciclagem dos resíduos beneficiando a utilização e promovendo venda do produto local cedendo os POS de vendas garantindo a colecta e o desenvolvimento.
Serviços municipais o transporte dos resíduos, as obras e a manutenção de estradas, parques, bem como serviços de certificação de segurança dos móveis, beneficiando da taxa e seguro das reformas de segurança accionando o valor do retorno, assegurando o livre estacionamento de acordo à evolução e ao progresso local, garantindo a livre circulação e logística de recursos, gerando uma melhor economia.
Reformando instituições militares mantendo serviço profissional voluntário e reutilizando os recursos e equipamentos para serviços de manutenção (serviços profissionais após escolaridade obrigatória) com base no estudo das necessidades dos recursos, avaliando e preparando com estágios profissionais requisitados ao Estado, sendo carregado os serviços à instituição beneficiando de crédito com colecta.
Seguranças de serviços públicos ou privados adidos aos serviços militares assegurando conhecimentos e avaliações psicológicas para os serviços e primeiros socorros estando preparado para melhor segurança.
Sendo requisitados por freguesias, câmaras, jogos, desportos ou estabelecimentos de serviços públicos.
Dando à policia um serviço mais adequado às suas funções de forma imparcial e num prazo razoável.
Motoristas de serviços públicos ou privados adidos aos serviços municipais assegurando conhecimentos e avaliações psicológicas para os serviços e primeiros socorros estando preparado para melhor segurança.
Sendo requisitados por o Estado e Instituições tal como serviços públicos ou privados, sendo creditados.
Dando ao Estado um serviço mais adequado às suas funções de forma prática e sem encargos supérfluos, além de uma maior segurança nas estradas identificando os meios mais adequados de transporte e socorro.
Registos de serviços e requisições aplicação de valor simbólico para despesas administrativas e garantir o documento comprovativo através do recibo assegurando a respectiva resposta.
Esperando estar a contribuir para promover uma nova maneira de pensar sobre a cidadania Europeia.
Com os melhores cumprimentos,
Are
Miguel Ângelo Correia
- I N E S XXI - Inter independência Nacional & Estado Social -
Como Cidadão Europeu consciente do meu património espiritual e moral, baseando-me nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade da igualdade e da solidariedade, que assenta nos princípios da sustança da democracia e na estabilidade do estado de direito. Ao instituir uma nova matriz de cidadania da União e ao criar um espaço mérito de liberdade com segurança e justiça, coloca o ser humano no cerne da sua acção.
Um modelo que contribui para a regularização dos recursos da União e o desenvolvimento de valores comuns, no respeito pela diversidade das culturas e tradições dos povos da Europa, bem como da identidade nacional dos Estados-membros e da organização dos seus poderes públicos aos níveis nacional, regional e local. Com base na informação e transparência das Instituições da União.
Estabelecendo entre si uma união cada vez mais estreita, decidindo partilhar a mobilidade dos recursos e um futuro de paz, assente em valores comuns dos Estados-membros.
A presente matriz reafirma, no respeito pelas atribulações e competências da União e na observância do princípio da subsidiariedade, os direitos que decorrem, nomeadamente, das tradições constitucionais e das obrigações internacionais comuns aos Estados-membros e para reforçar a protecção dos direitos fundamentais, à luz da evolução da sociedade, do progresso social e do evoluir científico e tecnológico.
Procura promover um desenvolvimento equilibrado e duradouro dos Estados-membros reorganizando o sistema tributário por uma colecta adaptado do sistema bancário de um cartão Estado, assegurando a informação e transparência, garantindo a segurança e a protecção internacional.
A colecta incide sobre o rendimento do Estado-membro, reflectindo sempre o retorno actualizado.
Representação e Reservas na União – 25% da colecta dos Estados-Membros.
Comissão Europeia – Gestão da União 25%; - Garantias da União 25%; - Encargos da União 25%.
"Produto – é a produção total de bens e serviços finais que são produzidos por uma sociedade num determinado período."
Estados-membros - 5% do rendimento com retorno de 2,5% ou reformas anuais do Estado.
Consolidar a União e certificar a Mobilidade dos Recursos e Estabilidade Económica dos Estados.
"Mercado de Bens e Serviços: determina o nível de produção agregada bem como o nível de preços."
IVA – Alimentação e Serviços 5%; Materiais 10%; Detergentes 15%; Poluentes 20%; Combustíveis 25%;
Para assegurar a livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais, garantindo o retorno anual de 5% do total de IVA para o Estado-Membro, reflectindo sempre o acumulado.
"Mercado de Divisas: depende das exportações e de entradas de capitais financeiros determinada pelo volume de importações e saída de capital financeiro."
Divisas do Estado – Levantamento de divisas paga 5% / depósito de divisas recebe 5%.
Garantindo a manutenção de gestão e protecção do cartão, assegurando as divisas do Estado.
IVA – Taxa da União - recebendo 5% do total acumulado ano para o progresso e evolução social.
Garantindo a livre circulação entre Estados e a gestão e manutenção das vias e pontos de interligação.
Importações - Débito de 0,5% / Exportações – Crédito de 0,5%.
Considerando a retoma e gestão da reutilização dos produtos, garantindo a certificação e segurança.
Bem como a liberdade de estabelecimento adaptando as finanças ao sistema bancário (SEPA“Member-State”), onde todos os postos de venda e serviços no Estado eram servidos de um POS Fixo ou Móvel com ligação a base de dados do Estado, assegurando a colecta directa em tempo, contribuindo para a preservação da identidade Nacional, com sistema simples e garantindo segurança.
Servindo os gestores (individuais/colectivos ou de instituições públicas/privadas) de pagamentos no cartão emitindo o respectivo talão do crédito, servindo como comprovativo do recibo de remuneração. Garantindo os serviços manutenção e extracto mensal. Assegurando a segurança, justiça e a protecção da base de dados, procurando promover um desenvolvimento equilibrado e duradouro do Estado.
Representação e Reservas do Estado – 25% da colecta do Estado.
Governo do Estado – Gestão do Estado - 25%; Garantias do Estado - 25%; Encargos do Estado - 25%.
IRS – Taxa do Estado (Estabelecendo ordenado mínimo 600€ x 12 meses – colecta mínima 150€ mês)
Para dinamizar a economia reestruturando instituições na politica de recursos, aumentando o produto nacional, qualificando o desenvolvimento do progresso social e evolução científica e tecnológica.
Pessoa Singular - 25% com retorno de 10% ou reforma completa após 40 Anos de trabalho.
A colecta directa incide sobre o crédito na conta, reflectindo sempre no extracto o retorno actualizado tanto da reforma como do IVA garantindo a segurança e a protecção de dados do cidadão.
Assegurando os serviços básicos e manutenção (Água, electricidade, telefone, Tv. e Internet incluído).
Garantindo Artigo 38.º - As politicas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores, da carta de direitos fundamentais da União Europeia (2007/C 303/01).
IRC – Taxa do Estado (Estabelecendo rede aos pontos de vendas/serviços “sistema POS Estado”)
Adaptando as finanças num apoio contabilístico “provedor de gestão” interligando as instituições garantindo protecção dos recursos e um desenvolvimento equilibrado das necessidades comuns.
Empresas ou Instituições – 5% com retorno de 2% ou reformas/obras após 2 Anos de exercício.
A colecta directa incide sobre o fecho diário do posto de venda/serviço, reflectindo sempre no extracto o retorno actualizado e os movimentos do IVA com fecho mensal garantindo a segurança e a protecção de dados da empresa/instituição. Assegurando os serviços básicos e manutenção (Água, electricidade, telefone, Tv. e Internet incluído). Garantindo Artigo 41.º - Direito a uma boa administração, da carta de direitos fundamentais da União Europeia (2007/C 303/01).
Registo de propriedade – 2,5% do valor / 12 m com retorno de 1% ou reformas/obras após 4 Anos
Seguro 0,5; IMI Taxa Freguesia 0,5%; – Taxa Município 0,5%, serviço preservação urbanístico e social
Dinamizando o mercado de trabalho e o valor do mercado imobiliário, atraindo mercado de capitais.
Reestruturando registo nacional e a fazenda pública garantindo inspecções periódicas com avaliações certificadas e seguro de propriedade, protecção do ambiente e melhoria da sua qualidade assegurando o desenvolvimento sustentável e habitação condigna a todo o cidadão e estabilidade Nacional.
Renda mínima – 3% do valor dividindo por 12 meses actualizando após avaliação de habitabilidade.
IMI – Taxa Freguesia – recolha e reciclagem resíduos sólidos, promovendo a reutilização e qualificando os acessos dando manutenção aos jardins públicos, bem como os serviços públicos de informação e certificação conferindo-lhes maior visibilidade, reforçando a protecção dos direitos fundamentais.
IMT – Taxa Município – Transporte resíduos e serviços de obras/manutenção das estradas, parques garantindo livre estacionamento de acordo à evolução da sociedade e ao progresso social, protecção contra a exploração económica assegurando a livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais, bem como a liberdade de estabelecimento.
Todos os serviços de obras e manutenção/segurança de espaços internacionais são encargos da União.
"Maco Pleno"
