A Licenciatura em Solicitadoria é algo recente. Com a evolução dos tempos e as exigências decorrentes das novas metodologias da justiça e, fazendo os solicitadores parte da sua boa administração criaram-se, no sentido do aperfeiçoamento, cada vez... Saber Mais

Petição a favor da criação do regime de exclusividade dos profissionais de Arquitectura e Engenharia civil das Câmaras Municipais. Criação de um regime de exclusividade no exercício das funções de arquitecto e engenheiro civil, quando as exerçam n... Saber Mais

CONTRA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO. ESTE GOVERNO CONTINUA A PENALIZAR QUEM QUER TRABALHAR E CUMPRE COM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS. TÊM DE EXISTIR MECANISMOS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS DA SEGURANÇA SOCIAL E ... Saber Mais

Onde Está a Lei? Criança tirada á mãe sem ser ouvida em Tribunal Como cidadã Portuguesa e mãe de 4 filhos,á dois anos após ter tido a minha filha,é-me retirada pela segurança social,baseada em relatórios falsos. Sentença proferida a 19 de Abril do... Saber Mais

Consideramos chantagem a Segurança Social tentar extorquir pela força parte do que é Sigilo Bancário informações pessoais das contas das pessoas para dizem eles garantir o equilíbrio da justiça, nem que para isso tenham de cometer uma infracção a ch... Saber Mais

Exmo. Sr. Bastonário e Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses No sistema de ensino vigente em Portugal ainda existe aquele em que os cidadãos para obterem uma licenciatura (sistema de Bolonha) têm que iniciar a sua instru... Saber Mais

Em breves palavras, eis o meu caso. Separei-me em 2001, mas permaneci no local, a pedido do pai da minha filha. Isto apesar de nunca ter gostado de aí viver, e desejar há muito sair de lá. Enfim, um sacrifício que julguei necessário, em prol da ... Saber Mais

PARA QUE OS DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS FIQUEM ABRANGIDOS PELA LEI GERAL DE REFORMA (65 ANOS) - Porque a idade de reforma dos trabalhadores remunerados pelo Estado só é permitida por Lei aos 65 anos, independentemente do tempo de serviço; -... Saber Mais

Inocencia Carlos Cruz... Saber Mais

Vamos pugnar todos pelo fim de mais um abuso consentido, refiro-me a ligações para nºs telefónicos começados por 707. Mais um negócio, serviços que se pagam duas vezes: uma no serviço propriamente dito e outra a fazer a chamada para números começado... Saber Mais