Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Esta petição tem como objectivo transmitir o desagrado e a preocupação com um diploma aprovado recentemente em Assembleia da ... Saber Mais

Petição A favor da comparticipação do Estado nos títulos de transporte aos cidadãos: -Sem emprego (ex: 1º emprego); -Estagiários sem remuneração; -Desempregados. Para: Assembleia da República; Primeiro-Ministro Os signatários ora peticionan... Saber Mais

Num momento de grave crise em Portugal penso que os medicamentos devam ter o preço indicado... Saber Mais

PETIÇÃO PELA IGUALDADE DAS REFORMAS UNIFICADAS Para: Assembleia da República PETIÇÃO NACIONAL PARA CRIAR O DEC.LEI QUE PERMITA ACUMULAÇÃO DE DESCONTOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOL... Saber Mais

Acabar com a taxa de audio-visuais que vem descriminada na factura da edp. Constitui um roubo ao bolso dos contribuintes. Reduzam nos salários chorudos dos jornalistas dos canais públicos, bem como nas mordomias e regalias que auferem. Além do mais... Saber Mais

Segundo o artigo 23.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. O mesmo não se verific... Saber Mais

A Licenciatura em Solicitadoria é algo recente. Com a evolução dos tempos e as exigências decorrentes das novas metodologias da justiça e, fazendo os solicitadores parte da sua boa administração criaram-se, no sentido do aperfeiçoamento, cada vez... Saber Mais

Petição a favor da criação do regime de exclusividade dos profissionais de Arquitectura e Engenharia civil das Câmaras Municipais. Criação de um regime de exclusividade no exercício das funções de arquitecto e engenheiro civil, quando as exerçam n... Saber Mais

CONTRA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO. ESTE GOVERNO CONTINUA A PENALIZAR QUEM QUER TRABALHAR E CUMPRE COM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS. TÊM DE EXISTIR MECANISMOS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS DA SEGURANÇA SOCIAL E ... Saber Mais

Onde Está a Lei? Criança tirada á mãe sem ser ouvida em Tribunal Como cidadã Portuguesa e mãe de 4 filhos,á dois anos após ter tido a minha filha,é-me retirada pela segurança social,baseada em relatórios falsos. Sentença proferida a 19 de Abril do... Saber Mais