A profissão de ama em regime livre em Portugal encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 115/2015, que define as condições para o acesso e exercício desta atividade. As amas podem atuar em regime de enquadramento, integradas em instituições de ... Saber Mais

Os pais das crianças que frequentam atualmente a sala dos três anos do pré-escolar do Perpétuo, Educação e Cultura, sito na Rua Costa Cabral 120, Porto, vêm por esta via exigir a manutenção da atual equipa associada, nomeadamente, que a Educadora Ma... Saber Mais

Reconhecimento e valorização pecuniária de professores classificadores Reconhecendo-se a superior exigência e especial responsabilidade da classificação de provas e exames e, portanto a importância dos milhares de professores classificadores/corr... Saber Mais

Esta petição vem no sentido de levar à Assembleia da República a discussão sobre a lacuna grave nas atuais leis que estabelecem a regulamentação para a Educação de Infância em Portugal. Atualmente não existe qualquer enquadramento legal para espaço... Saber Mais

Identificação: Escola: Secundária de Felgueiras Turma: 12ºJ Curso Profissional de Desporto DTª Profº Elisabete Branco Saraiva Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, estudantes da Escola Secundária de Felgueiras, vimos por... Saber Mais

No dia preciso- 8 de janeiro de 2025- em que o ilustríssimo escritor realista Eça de Queiroz - após ter deixado a sua fresca, irónica e acerada alma, sempre percucientemente crítica e criteriosamente judiciosa dos vícios e imperfeições da sociedad... Saber Mais

Os pais dos alunos da Casa Pia de Lisboa - CED Jacob Rodrigues Pereira, abaixo assinados, rogam ás entidades competentes a execução do definido pelo Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro e na portaria 9/2023 (artº 1º), que atribui às câmaras mu... Saber Mais

V. Excelência Reverendíssima, Esperamos que esta mensagem o encontre bem. Dirigimo-nos a Vossa Excelência com profundo respeito e consideração, na esperança de podermos analisar, em conjunto, as recentes mudanças comunicadas na estrutura orgânica... Saber Mais

Na Escola Básica Nº1 da Moita, existem 220 crianças de 1ºCiclo, com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos, que não têm um espaço exterior de recreio para brincar, socializar, partilhar, crescer e aprender. Estas crianças estão limitadas a um ... Saber Mais

A importância do brincar no desenvolvimento infantil está amplamente reconhecida, estando consagrada na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (ONU, 1959) e na Convenção sobre os Direitos da Criança (Assembleia Geral das Nações Unidas, 1989)... Saber Mais