Os cidadãos abaixo-assinados manifestam a sua indignação perante a instalação do Motel Unique Private Suites, localizado na Rua Belchior Robles, numa zona claramente residencial e escolar de Leça da Palmeira. A cerca de 200 metros existe um estab... Saber Mais

A comunidade educativa da Escola Básica 2/3 Sophia Melo Breyner de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, deparando-se com o encerramento da biblioteca da escola por motivos de segurança de pessoas e bens no dia 23 de Janeiro de 2026, pede ao Ex.mo Sr. Presid... Saber Mais

Exmos. Senhores, Presidente da Câmara Municipal de Braga e Presidente da Assembleia Municipal de Braga Os abaixo-assinados, Encarregados/as de Educação, Pais, familiares dos alunos do Curso Artístico Especializado de Dança na Escola Básica de L... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a revisão da obrigatoriedade do Exame Nacional de Português como condição universal para conclusão do ensino secundário. Reconhecendo a importância da disciplina de Português na formação ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, encarregados de educação e membros da comunidade escolar, vimos exigir ação urgente, responsabilidade e transparência total relativamente às graves situações ocorridas na Escola Básica do Mosteiro em Odivelas.° ?? O que aco... Saber Mais

Nota: A presente petição constitui uma iniciativa autónoma dos pais e encarregados de educação subscritores, não representando nem vinculando a coordenação, direção ou pessoal da Escola. Os abaixo-assinados, pais e encarregados de educação dos ... Saber Mais

I. Identificação e objeto Os(as) abaixo-assinados(as), estudantes e membros da comunidade académica da Universidade Aberta, vêm requerer a adoção de uma medida excecional, temporária, proporcional e objetivamente verificável destinada a minimiz... Saber Mais

PETIÇÃO PELO FIM DA SEMESTRALIDADE NAS ESCOLAS E RETORNO AOS PERÍODOS LECTIVOS TRADICIONAIS Nós, abaixo-assinados, estudantes, pais, encarregados de educação e membros da comunidade escolar, vimos por meio desta petição manifestar a nossa preocu... Saber Mais

Assunto: Reclamação e Petição por Investimento Urgente na Escola Básica e Jardim de Infância de Ourique (AEOurique) Os abaixo-assinados, na qualidade de encarregados de educação, pais e cidadãos, vêm, ao abrigo do Direito de Petição (Artigo 52.... Saber Mais

À Direção da Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova Os pais e encarregados de educação abaixo assinados, com educandos a frequentar este estabelecimento de ensino, vêm por este meio manifestar a sua séria preocupação relativamente à ocorrência de s... Saber Mais