Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmos Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, requerer à Assembleia da República a urgente consideração e implementação de uma reforma profunda e estruturada do sistem... Saber Mais

Nós, estudantes do regime pós-laboral da Escola Superior de Comunicação Social, vimos por este meio expressar a nossa preocupação e solicitar uma resposta concreta às atuais limitações no acesso a refeições durante o período noturno. As nossas au... Saber Mais

Um apelo dos alunos do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia para uma transformação verde no concelho da Maia. Somos a geração que não pode esperar mais. É nas nossas mãos e nas nossas escolas que começa a transformação. A nossa casa comum es... Saber Mais

Destinatário: Exmo. Presidente do Governo Regional da Madeira Exmo. Sr. Presidente, Sou mãe, cidadã e alguém profundamente ligada à realidade emocional das nossas crianças. Escrevo esta petição com o coração apertado, como muitos nesta reg... Saber Mais

Sua Excelência Engº Luís Garcia Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores O regime jurídico do Decreto-Lei nº 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subor... Saber Mais

Excelentíssima Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho Petição contra o encerramento da Creche Santa Teresa do Menino Jesus, pertencente ao Centro Social e Paroquial de Almada e reabertura do B... Saber Mais

Ex.mo(s) Senhor(es) Deputado(s) da Assembleia da República, Nos termos e para os efeitos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a revisão da legislação atualme... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, Exma. Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Nós, cidadãos preocupados com o futuro d... Saber Mais

Esta petição visa exigir o cumprimento do Decreto-lei 54/2018, por parte das entidades de ensino público básico recorrente, no território nacional (Portugal e Ilhas) - 2º e 3º ciclo. Em causa está o incumprimento das direções escolares, em regr... Saber Mais

Pela Reabertura da Formação em Medicina Tradicional Chinesa nas Escolas Especializadas! A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) tem um papel fundamental na saúde e bem-estar da população, sendo cada vez mais procurada e reconhecida em Portugal. No e... Saber Mais