Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República O objectivo desta petição é que seja dedutível em sede de IRS na categoria de despesas escolares, as despesas com os centros de estudo, que funcionam muitas vezes como complemento das escolas, fi... Saber Mais

Exmos. Senhores, Esta petição foi criada por todos os pais que necessitam dos Centros de Estudos para deixarem os seus filhos, a fazerem os TPC e tirarem as dúvidas de matérias escolares. A diferença de tratamento entre explicações dadas por p... Saber Mais

O presente documento pretende ser, no actual contexto, um elemento colaborativo e de diálogo com os órgãos de gestão da Faculdade, e surge no seguimento do Despacho 99/2021, intitulado Início de ano lectivo 2021/2022, de 10 de Setembro de 2021, assi... Saber Mais

Desde o início da pandemia que as crianças têm sido em tudo prejudicadas. O direito a ser criança perdeu-se nas medidas e no controlo da doença. Mesmo sabendo que não são as crianças as principais fontes de propagação do vírus, elas têm estado em úl... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo a revisão das normas que impedem os Encarregados de Educação entrarem nas escolas. Para que seja possível a sua entrada, tendo em conta a redução de medidas que se encontram em vigor. Esta medida atualmente não faz s... Saber Mais

Com esta petição pretende-se que seja revisto a marcação de presenças nos curso de formação do IEFP em regime online. Fundamentos para alteração do regime de marcação de presenças: - De hora a hora estando a falar de um tema de aula o pensame... Saber Mais

A sesta em Jardins de infância, colégios e epss públicos para crianças dos 3 e 4 anos de idade. Aprovação!!! ... Saber Mais

Errada, e injustamente, foi decretada no Decreto-Lei n.º 27/2021 (de 16 abril) no art 7º a introdução da alínea 2, sem sequer se acautelar um período transitório: "2 - Para efeitos da avaliação da experiência profissional, referida no número ante... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhoras e Senhores Deputados, a presente petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a necessidade premente que é a construção de uma escola secundária na freguesia de ... Saber Mais

1 – Considerando que os resultados da avaliação de desempenho dos docentes do IPP - Instituto Politécnico do Porto - referentes ao triénio 2016-2018, já foram homologados no início do ano 2020, tendo por isso já decorrido um período de tempo signifi... Saber Mais