A Portaria n.º 464/2026/1, de 22 de outubro, fixa uma comparticipação de 15% nos medicamentos para o tratamento da obesidade a partir de fevereiro de 2027. No entanto, restringe o direito de prescrição comparticipada exclusivamente a médicos especia... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual (Lei do Exercício do Direito de Petição), apresentar a presente petição, solicit... Saber Mais

Pedido dos rapazes e raparigas da Quinta Santa Bárbara por mais espaço e segurança Somos moradores da urbanização Quinta Santa Bárbara e queremos apresentar um pedido em nome das nossas crianças e jovens. A situação A urbanização tem um parqu... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O Hospital de Santa Maria Maior serve mais de 150 mil pessoas dos concelhos de Barcelos e Esposende, em instalações que há muito não respondem às necessidades de cuidados de saúde da população. ... Saber Mais

POR UM MELHOR ATENDIMENTO E ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE NO POSTO MÉDICO DOS RIACHOS Os abaixo-assinados, enquanto utentes e cidadãos, vêm manifestar a sua preocupação relativamente ao acesso às consultas, à organização do atendimento e à forma com... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos manifestar a nossa profunda preocupação perante a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de não exercer o direito legal de preferência sobre o antigo Hospital de Arroios, e solicitar às entidades competentes que ... Saber Mais

Ao Hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada, São Miguel Os cidadãos abaixo assinados vêem mui respeitosamente solicitar a esta administração a reabertura do BAR/, CAFETARIA,/Assim ,LANCHONETE, ENCERRADA DESDE A PANDEMIA . FAZER ANÁLISES E... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados solicitam ao Governo que adquira e disponibilize sistemas de arrefecimento do couro cabeludo (scalp cooling) em todos os hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde que administram tratamentos de quimioterapia, garan... Saber Mais

Os portugueses abaixo assinado residentes na área de Lisboa, ou outras áreas de Portugal, solicitam a Vossa Excelência que seja reposto o horário da unidade móvel PCVM da Médicos do Mundo (MdM), para o anterior horário 9h30/12h30 na Bela Vista, a fi... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar que seja reconsiderada a utilização do teste Vai-e-Vem como instrumento de avaliação em Educação Física nas escolas portuguesas. O teste Vai-e-Vem é uma prova de esforço físico progressivo, na qual o ritmo... Saber Mais