Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O acesso à profissão de Psicomotricista em Portugal é obtido através da Licenc... Saber Mais

Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra; Exmºs. Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Sintra, Exmª. Senhora Ministra da Saúde; Exmº. Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Exmº. Senhor Presidente da A... Saber Mais

Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa aos ilustres destinatários supra identificados. INDEFERIMENTOS INDISCRIMINA... Saber Mais

Oposição ao projeto de construção de supermercado da insígnia ALDI em Banzão – Colares Os signatários opõem-se à construção e operação deste supermercado, no lote da antiga casa “Camacho”, Av. Atlântico nºs 38 e 40, e requerem que seja impedida ... Saber Mais

Pretendemos que a alimentação nos berçários e creches seja objeto de regulação, considerando que a alimentação oferecida em grande parte destes estabelecimentos vai contra todas as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS), Organização Mundial d... Saber Mais

O Serviço Nacional de Saúde é uma das maiores conquistas do pós 25 de abril de 1974 e foi construído por vários governos ao longo de mais de quatro décadas. No entanto, foram os profissionais de saúde aqueles que mais contribuíram para a sua edif... Saber Mais

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar que seja discutida e aprovada esta minha petição pública em sede da Assembleia da República. Eu como doente oncológica desde 2017 e na vigilância dos 6 meses sempre nestes 5 anos que faz este ano ... Saber Mais

As infraestruturas do Crematório Municipal localizadas no Cemitério n.3, em São João da Madeira, foram criadas e desenvolvidas muito tempo após as zonas residenciais circundantes. Trata-se de um projecto que se encontra muito abaixo do nível dessas... Saber Mais

Spread 0% para agregados familiares em que qualquer um dos membros do agregado familiar tenha atestado de incapacidade multiuso 60% ou superior. Hoje em dia o que se verifica é que só tem este apoio as pessoas maiores de idade com o atestado de g... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Oeiras Dr. Isaltino Morais Consagra a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 41º n.º 1, a liberdade de consciência, de religião e de culto, enquanto direito fundamental, garantindo que não poderão s... Saber Mais