Petição Pública para Revisão das Normas de Transporte Inter-Hospitalar e Garantia de Equidade Territorial no CHMT Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os peticionários vêm expor e ... Saber Mais

A Unidade Local de Saúde (ULS) Braga cuja área de intervenção abrange os Concelhos de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, acaba por ter uma intervenção mais ampla e cobre os Distritos de Braga e Viana do C... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito consagrado na Lei do Direito de Petição, expor e requerer o seguinte: Nos últimos anos, tem-se verificado um crescimento preocupante do acesso e da e... Saber Mais

A fibromialgia é uma doença crónica, invisível e incapacitante, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar do reconhecimento clínico, os doentes em Portugal enfrentam uma enorme disparidade nas Juntas Médicas, onde a subjetividade ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, médicos especialistas e internos de formação específica a exercer funções no Serviço Nacional de Saúde, vimos por este meio expor e requerer o seguinte: Nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, e da Portaria... Saber Mais

Ex.mo senhor presidente da Câmara Municipal de Águeda, Após o fogo de setembro de 2024, convocou uma reunião, realizada a 12 de Outubro de 2024 na Escola do Salgueiro de Valongo do Vouga, onde, através do Gabinete Técnico Florestal, veio expor a ... Saber Mais

Porto, 27 de Março de 2026 Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto, Dra. Marta Massada, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Doutor Pedro Duarte, A Rua de Guerra Junqueiro, no Porto, é um dos maio... Saber Mais

Há pessoas que querem desesperadamente mudar a sua vida, mas vivem presas num corpo que já não lhes permite fazê-lo. A obesidade grave é uma doença crónica, progressiva e potencialmente fatal, mas continua a ser tratada como se fosse apenas uma que... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pelo pagamento integral do subsídio de doença (100%) a pessoas com cancro: garantia de dignidade face à doença grave. Ao Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Presidente, O diagnóstico de cancro não se res... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm manifestar a sua profunda preocupação com a poluição sonora provocada pelo estabelecimento “Miradouro de Baixo”, situado nas antigas Carpintarias de São Lázaro (Rua de São Lázaro, 72), na freguesia de Santa Maria Mai... Saber Mais