O Executivo da Junta de Freguesia de Soalhães, subscritores número um a número três deste abaixo assinado, vem por este meio solicitar, juntamente com os Soalhenses, abaixo assinados, devidamente identificados, que o Agrupamento de Centro de Saúde T... Saber Mais

Por uma ponte pedonal para a Praia de Cabanas de Tavira Considerando que: 1. Cabanas tem vindo a progredir e a desenvolver-se, constituindo desde sempre a localidade de maior afluência turística do concelho de Tavira; 2. A Praia de Cabanas ... Saber Mais

A acumulação de lixo e monos no espaço público na cidade de Odivelas, inclusive nas zonas em redor dos contentores, é um problema antigo e objecto de sucessivas reclamações junto da SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures... Saber Mais

o direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos , liberdades e garant... Saber Mais

Vivemos uma época de mudança, o nosso dia a dia depende das tecnologias cada vez mais rápidas e eficazes, tendo estas um papel fundamental no crescimento económico e facilitação das nossas actividades diárias. Estamos agora perante a possibilida... Saber Mais

A liberdade dos indivíduos em quarentena não está em perigo. É somente uma precaução para evitar um desastre na saúde de todos nós! "Estamos todos nessa", é um slogan que deveria ser entedido por todos, incluindo os advogados e visitantes ao Açores.... Saber Mais

Pedimos que o Governo de Portugal explore todas as opções para disponibilizar o NurOwn no tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica, também conhecida pela Doença de Lou Gehrig. Atualmente não existe tratamento eficaz para os 800 portadores de Esc... Saber Mais

Pelo respeito à Vida dos doentes oncológicos! Após um admirável trabalho de reação a uma pandemia mundial, ficou clara a capacidade do país para responder a uma necessidade imprevista, emergente, aguda e incontornável, reorganizando-se, reinventa... Saber Mais

Subsídio de risco Decreto-Lei n.º 53-A/98 "Entende-se que os elementos caracterizadores das condições de risco, embora inerentes à natureza das próprias funções, dependem essencialmente de factores ou acções externas ao próprio exercício profiss... Saber Mais

1. Passada que está a primeira fase da pandemia de COVID-19 sem que tal facto tivesse resultado na ruptura do SNS, fruto da contribuição de toda a população portuguesa através do confinamento decretado no estado de emergência; 2. Sabendo-se os efei... Saber Mais