Todos os dias, milhares de pessoas em Portugal vivem com doenças ou condições de saúde que podem obrigar a uma necessidade súbita e inadiável de utilizar uma instalação sanitária. Pessoas com Doença de Crohn, Colite Ulcerosa, ostomia, incontinênc... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, expor e requerer o seguinte: A pobreza menstrual é uma realidade em Portugal e constitui ... Saber Mais

Exmos. Senhores, O Parque Urbano de Ponta Delgada constitui um dos principais espaços públicos de lazer da cidade, sendo diariamente frequentado por dezenas ou mesmo centenas de famílias, incluindo bebés e crianças de várias idades. Nos últimos te... Saber Mais

Declaração da Petição Os cidadãos abaixo assinados vêm, através da presente petição, solicitar à Assembleia da República a revisão urgente do enquadramento legal aplicável aos suplementos alimentares em Portugal, bem como a criação de mecanismos ... Saber Mais

Consideramos que esta localização geográfica colide frontalmente com os direitos constitucionais e legais da população residente, baseando-nos nos seguintes pressupostos: ?Direito à Saúde e à Qualidade de Vida: O Artigo 66.º da Constituição da Re... Saber Mais

Exposição do motivo: As praias portuguesas são bens públicos e pertencem a todos os cidadãos, sem exceção. Nos últimos anos, as concessões privadas têm ocupado áreas significativas do areal, criando zonas pagas, limitadas ou reservadas, que exclu... Saber Mais

Nós, cidadãos e utentes dos serviços públicos de saúde da região de Leiria, vimos por este meio demonstrar a nossa profunda preocupação com a degradação do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Os tempos de espera exc... Saber Mais

A presente petição é promovida pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), no âmbito da defesa do acesso equitativo a cuidados paliativos de qualidade para todos os cidadãos.Todos merecemos viver com dignidade — até ao último momento. ... Saber Mais

Pelo Reconhecimento do Trabalho por Turnos como Profissão de Desgaste Rápido e das Hérnias Discais como Doença Profissional Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal o reconhecimento do trabal... Saber Mais

O PROBLEMA Os residentes de Lamego têm o direito de saber o que contém a água que bebem todos os dias. Esse direito está consagrado na lei portuguesa e na legislação europeia. Um cidadão solicitou ao Município de Lamego informação detalhada so... Saber Mais