Os abaixo-assinados, cidadãos residentes, utentes, familiares e frequentadores regulares da Estrada Municipal 578 (EM578), vêm, por este meio, nos termos legais aplicáveis, expor e requerer o seguinte: 1. Exposição de Motivos: A EM578 encontra-se ... Saber Mais

Exmo. Sr. Primeiro Ministro Composto por 33 mil colectividades, clubes e associações, 450 mil Dirigentes Voluntários, Benévolos e Eleitos e milhões de associados, o Movimento Associativo Popular (MAP) tem um papel determinante no acesso popul... Saber Mais

Pela implementação urgente de medidas de segurança na passadeira situada no centro de Trajouce, junto ao chafariz na estrada N249-4 Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Câmara Municipal de Cascais e às restantes entidades ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA PORTUGAL NÃO ACEITA INGERÊNCIA EXTERNA DA ONU Ao Presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, À Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Annalena Baerbock, Pela defesa da soberan... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, por meio da presente petição, manifestar a sua oposição à Lei n.º 58/2026, de 24 de agosto, que estabelece regras relativas à ocultação do rosto em espaços públicos e ... Saber Mais

Os cidadãos de Esposende vêm, através desta petição, solicitar às entidades competentes uma avaliação urgente das condições de segurança e das infraestruturas rodoviárias de acesso à A28 e à Estrada Nacional 103/103-1, com especial atenção aos ponto... Saber Mais

Após a publicação nas redes sociais do texto que se segue, foi sugerido transformar este apelo numa petição para dar mais força a esta ideia. Hoje não haverá em Setúbal quem ignore a história do monumento que se encontra instalado na Praça Portu... Saber Mais

Contra a construção da Central de Biometano da Abrigada na localização prevista O que é esta central Está prevista para Marés, freguesia de Abrigada e Cabanas de Torres, uma unidade industrial que vai receber 84.064 toneladas por ano de resídu... Saber Mais

Todos os anos, os trabalhadores enfrentam a mesma injustiça: ver feriados nacionais "desaparecerem" no calendário por coincidirem com um sábado ou um domingo. Quando isso acontece, perde-se um dia de descanso e de compensação a que todos deveríamos ... Saber Mais

Faltam poucos meses para que a cidade de Évora, património da UNESCO desde 1986, seja transformada na Capital Europeia da Cultura 2027. Um momento único, de extrema importância para a cidade, a população e todos aqueles que se querem associar a um p... Saber Mais