PETIÇÃO PÚBLICA Título: Pela criação de um Centro de Saúde e de uma Escola Secundária na Freguesia de Alfragide À Mesa da Assembleia Municipal da Amadora Ao Executivo da Câmara Municipal da Amadora (Com conhecimento à Junta de Freguesia de Alfra... Saber Mais

Subscrição da Iniciativa Legislativa de Cidadãos, Projecto de Lei de Alteração ao Regime Jurídico do Tiro Desportivo e Coleccionismo (Lei 42/2006, 25Agosto) / Harmonização com a Directiva UE 2021/555; Projecto de Lei (I.L.C.) (Proposta de revogaç... Saber Mais

instituição de ensino: Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-escolar e Creche Eng.º Luís Santos Costa tutela: Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia - Governo Regional da Madeira Nós, abaixo-assinados, pais, encarregados de educação, ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O Hospital de Santa Maria Maior serve mais de 150 mil pessoas dos concelhos de Barcelos e Esposende, em instalações que há muito não respondem às necessidades de cuidados de saúde da população. ... Saber Mais

Petição pública pela proteção da salubridade, saúde pública e conservação dos edifícios. Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua crescente preocupação com os problemas associados à concentração e proliferação de pombos urbanos em divers... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados das Comissões Parlamentares de Competência Relevante, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio e ao abrigo do direito constitucional de petição, expor e requerer ... Saber Mais

Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, Somos crianças e jovens e apresentamos esta petição ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto. Pedim... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA: Pela Salvaguarda e Proteção de Menores nos Balneários de Equipamentos Desportivos – Por uma Regulamentação Nacional de Prevenção de Risco Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Excelentíssimos Senhores Deputados, ... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda indignação perante os acontecimentos ocorridos na madrugada de 15 de outubro de 2026, na Praça de D. João I, na cidade do Porto, onde uma intervenção policial contra pessoas que protest... Saber Mais

Porfavor assinem, assunto importante e para o contentamento de todos.... Saber Mais