Pela criação da Biblioteca dos Direitos da Criança
Para: Assembleia da República
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Somos crianças e jovens e apresentamos esta petição ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto.
Pedimos o vosso apoio para criar, em Lisboa, a Biblioteca Infantojuvenil dos Direitos da Criança «O Direito ao Tempo de Ser Criança».
Queremos um lugar onde possamos ler, conhecer os nossos direitos, fazer perguntas e partilhar ideias. Um espaço aberto a todas as crianças, incluindo crianças com deficiência, onde possamos participar na escolha dos livros e das atividades.
Conhecer os nossos direitos ajuda-nos a reconhecer situações de injustiça e de violência, a pedir ajuda e a respeitar os direitos dos outros. Aprender a viver em cidadania é também saber que a nossa voz conta e que podemos participar nas decisões que nos dizem respeito. Por isso, esta Biblioteca pode contribuir para a nossa proteção.
Foi proposta à Câmara Municipal de Lisboa a instalação da Biblioteca no Espaço-Biblioteca Por Timor, situado na Rua de São Bento, junto à Assembleia da República. Esta proximidade pode ajudar-nos a compreender como se fazem as leis e como podemos participar nas decisões que afetam as nossas vidas.
Pedimos à Assembleia da República que assuma como prioridade a instalação desta Biblioteca e que diligencie junto do Governo e da Câmara Municipal de Lisboa para garantir o espaço e os apoios necessários para tornar este projeto uma realidade.
Temos direito a ler, a aprender e a ser ouvidos. Queremos que esta Biblioteca abra as suas portas e nos ajude a conhecer e a exercer os nossos direitos.
As crianças e os jovens menores de idade não podem assinar petições nesta plataforma. No entanto, todos os adultos que se preocupam com o futuro podem fazê-lo. Pedimos o vosso apoio para nos ajudarem a fazer chegar a nossa voz a quem representa todo o país na Assembleia da República.
As crianças e jovens que promovem esta petição (com autorização dos pais e encarregados de educação):
1. Maria de Belém Roseira Henriques de Pina Mastranza - 10 anos
2. Jorge Elias Roseira Henriques de Pina Mastranza – 7 anos
3. Francisco de Salles Caldeira Saragoça da Matta – 9 anos
4. Leonor de Salles Caldeira Saragoça da Matta – 9 anos
5. Miguel Romão de Lemos Félix – 12 anos
6. António Belo Luís Ruano Pinto – 13 anos
7. Leonor Anciães Maravilha – 16 anos
8. Diogo Guerreiro Branco Alas – 16 anos
9. Francisco Miguel Crispim Freire da Silva – 8 anos
10. Miguel Romão de Lemos Félix – 12 anos
11. Martim Simão Costa Cunha – 11 anos
12. Margarida Neri Ferreira – 16 anos
13. Francisco Maria Silva Correia Luís – 13 anos
14. Pedro Lopes da Silva dos Anjos – 17 anos
15. Diogo Frois de Oliveira – 18 anos
16. Diogo João Costa Paes – 12 anos
17. Tomás de Oliveira Machado – 10 anos
18. Maria Romão de Lemos Felix – 10 anos
19. Vicente Martins de Oliveira do Carmo Lobo – 12 anos
20. Henrique do Carmo Lobo Martins de Oliveira – 7 anos
21. Lianor Sofia Ludovico de Figueiredo Garrido – 14 anos
22. Tomás Lima de Moura e Zenha Martins - 7 anos
