Pela implementação de um plano municipal de controlo da população de pombos urbanos em Grândola
Para: Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Grândola e Exmo. Presidente da Assembleia Municipal de Grândola
Petição pública pela proteção da salubridade, saúde pública e conservação dos edifícios.
Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua crescente preocupação com os problemas associados à concentração e proliferação de pombos urbanos em diversas zonas da vila de Grândola, particularmente em edifícios habitacionais.
A presença excessiva destas aves tem originado situações recorrentes de acumulação de dejetos, penas e materiais de nidificação em coberturas, telhados, caleiras, tubos de queda, fachadas, varandas e demais elementos dos edifícios.
Estas situações podem comprometer o adequado escoamento das águas pluviais, contribuindo para obstruções, transbordos, infiltrações e deterioração de materiais de construção, com os consequentes prejuízos para os proprietários e condomínios.
A acumulação de resíduos orgânicos e a presença de ninhos podem igualmente favorecer condições de insalubridade e a presença de ectoparasitas associados às aves, incluindo ácaros que podem afetar os moradores dos edifícios.
Para além dos transtornos causados aos moradores, estas situações obrigam frequentemente à realização de limpezas extraordinárias, desobstrução de sistemas de drenagem, manutenção de coberturas e reparação de danos, representando encargos financeiros adicionais para os condomínios e proprietários.
Consideramos que a resolução deste problema não deve ficar exclusivamente dependente de medidas individuais adotadas em cada edifício, sendo necessária uma abordagem municipal coordenada e continuada.
A presente iniciativa não pretende prejudicar as aves nem promover práticas indiscriminadas de eliminação. Pretende, antes, defender uma política de gestão responsável da população de pombos urbanos, compatível com a proteção da saúde pública, a conservação do património edificado, o ambiente e o bem-estar animal.
Neste sentido, os subscritores solicitam à Câmara Municipal de Grândola:
1. A realização de um levantamento técnico das zonas do concelho com maior concentração de pombos urbanos, com especial atenção às áreas habitacionais e aos edifícios afetados.
2. A avaliação das consequências desta concentração para a salubridade dos espaços públicos e privados, para os sistemas de drenagem das águas pluviais e para a conservação dos edifícios.
3. A elaboração e implementação de um plano municipal de gestão e controlo populacional dos pombos urbanos, assente em métodos legais, humanitários e tecnicamente adequados, com acompanhamento por profissionais qualificados.
4. A identificação e aplicação de medidas preventivas que reduzam as condições favoráveis à concentração e nidificação excessiva, incluindo a gestão das fontes de alimentação e a sensibilização da população para os comportamentos que contribuem para o problema.
5.A articulação dos serviços municipais competentes, nomeadamente nas áreas do ambiente, higiene urbana, saúde pública e medicina veterinária, para avaliação e acompanhamento das situações sinalizadas.
6. A divulgação pública das medidas adotadas, do respetivo calendário de implementação e dos resultados obtidos, permitindo aos cidadãos acompanhar a evolução da situação.
7. A criação ou identificação de um canal de comunicação municipal para reporte de ocorrências relacionadas com a concentração de pombos e os danos associados.
Os subscritores solicitam ainda que a presente petição seja objeto de apreciação formal pelos órgãos municipais competentes, com comunicação das conclusões e das medidas previstas.
A conservação dos edifícios, a proteção da saúde pública e a qualidade de vida dos habitantes de Grândola constituem interesses coletivos que justificam uma resposta organizada e proporcional à dimensão do problema.
Iniciativa promovida pela Urbanclover – Gestão, Manutenção e Mediação, Lda., aberta à participação de toda a comunidade.
