Portugal está à beira de um erro que terá consequências profundas e duradouras para todos os cidadãos. O Governo prepara-se para dispensar cerca de 2.000 trabalhadores altamente qualificados (número que poderá ser ainda maior) que hoje sustentam áre... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados e Exmas. Senhoras Deputadas da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição, solicitar a V. Exas. a análise e discussão em Plenário da necessidade de criação... Saber Mais

1. Do direito à liberdade de expressão e dos seus limites A liberdade de expressão e de imprensa constitui um pilar essencial da democracia, devendo ser plenamente respeitada. No entanto, essa liberdade não é ilimitada e deve coexistir com outros d... Saber Mais

Dados que a Autoridade Tributária está a ignorar a aplicação da Lei n. 80/2022 e existirem vários acórdãos só STA e uma decisão Tribunal Constitucional a dar razão aos contribuintes solicita-se que de uma vez por todas os contribuintes sejam esclare... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Exmos. Srs. Deputados Municipais, Os abaixo-assinados, cidadãos residentes e frequentadores da cidade de Lisboa, vêm por este meio manifes... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, na qualidade de pais, encarregados de educação e cidadãos, vimos por este meio solicitar a instalação de telheiros protectores nas áreas de recreio da Escola Básica da Fonte da Prata, atendendo aos direitos das crianças, à pro... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, na qualidade de pais, encarregados de educação e cidadãos, vimos por este meio expor a urgente necessidade de intervenção estrutural nas instalações da Escola Básica da Fonte da Prata, nomeadamente ao nível dos telhados e da r... Saber Mais

A Escola Básica da Fonte da Prata acolhe, todos os anos, um número elevado de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), assumindo, e bem, os princípios da educação inclusiva. No entanto, verifica-se que: • O núcleo de apoio existente é ma... Saber Mais

Os habitantes da região de Leiria, veem por este meio, e na sequência das tempestades que avassalaram este ano o nosso distrito, pedir a remoção do IMI para o ano de 2026. Para assim melhor poderem soerguerem as suas casas. ... Saber Mais

Ex.mo(a). Senhor(a) Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar a reposição do Feriado de Carnaval como feriad... Saber Mais