Nós, cidadãos, pais, encarregados de educação, educadores e membros da sociedade civil, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação com diversas situações que têm sido relatadas no contexto escolar em Cabo Verde e que levantam sérias... Saber Mais

Há pessoas que querem desesperadamente mudar a sua vida, mas vivem presas num corpo que já não lhes permite fazê-lo. A obesidade grave é uma doença crónica, progressiva e potencialmente fatal, mas continua a ser tratada como se fosse apenas uma que... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue: Retificação da Lei n.º 51/2025 e Reconstrução Integral das Carreiras de Enfe... Saber Mais

Atualmente, a idade mínima para tirar a carta de condução em Portugal é 18 anos, com um período probatório de 3 anos. A União Europeia aprovou a Diretiva 2025/2205, permitindo que jovens de 17 anos obtenham a carta sob regime de condução acompanhada... Saber Mais

Todos os anos, milhares de crianças em escolas portuguesas são convidadas a celebrar o Dia do Pai, o Dia da Mãe, o Dia dos Avós através de trabalhos e prendas. À primeira vista, trata-se de uma tradição afetuosa. Na realidade, para muitas crianças, ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue: A Enfermagem é, há décadas, uma das bases mais sólidas do Serviço Nacional de ... Saber Mais

Venho por este meio expor publicamente uma situação grave ocorrida no Centro de Recolha Oficial de Animais de Santarém (CROAS), que resultou na eutanásia de uma gata contra a vontade expressa de quem a entregou para tratamento. A gata em ques... Saber Mais

À Assembleia da República, à Câmara Municipal de Almada, à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, ao Ministério da Habitação e demais entidades competentes, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda p... Saber Mais

Os cidadãos residentes nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores enfrentam, há vários anos, constrangimentos significativos no acesso ao transporte aéreo, essencial para assegurar a coesão territorial e a igualdade de oportunidades no território... Saber Mais

Exmos. Senhores da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm por este meio manifestar a sua profunda discordância com a atual cobrança da Contribuição Audiovisual nas faturas de eletricidade em Portugal. A referida taxa, destin... Saber Mais