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Os cidadãos abaixo-assinados, no uso do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), vêm solicitar à Assembleia da República uma posição clara dos partidos parlamentares sobre a afirmação do Senhor Depu...
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Fazer com que os sinos da igreja matriz de Sarilhos Grandes não fiquem sem funcionar das 22h às 07h....
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Pelo Reconhecimento e Equiparação dos Enfermeiros de Lares às Carreiras do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Serviço Regional de Saúde (SRS)
Objeto da Petição
Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, exigem que a Assembleia da República e o ...
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Nós, abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vimos, por este meio, solicitar aos órgãos competentes — nomeadamente à Assembleia da República e ao Governo — a revisão urgente da idade da reforma para as educadoras de infância que trabalham em creches...
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Nós, cidadãos portugueses, manifestamos a nossa profunda preocupação e oposição às alterações ao Imposto Único de Circulação (IUC) que entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, conforme divulgado em diversas fontes
A esmagadora maioria ...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio expressar o nosso descontentamento com a forma como os impostos em Portugal estão a sufocar quem trabalha, quem tenta poupar e quem quer simplesmen...
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Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar o seu protesto contra a atual legislação (Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio) que condiciona o acesso gratuito ao transporte não urgente de doentes a dois critérios cumulativos: justificação clí...
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Nós, cidadãos portugueses, abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda preocupação com o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular com a situação crítica da ginecologia e obstetrícia em diversos hospitais do país.
Nos últ...
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