Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa Exmo Senhor Primeiro-Ministro, António Costa Exmos/as Senhores/as Deputados/as da Assembleia da República “Os abaixo-assinados exigem que seja elevada a Município a Vila d... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, Os senhores escolheram a Política como carreira o que significa que, tal como um médico tem a vida de um doente nas suas mãos, através de uma... Saber Mais

Nós cidadãos abaixo-assinados, moradores na zona adjacente à zona histórica de Loulé, Comerciantes na zona da baixa da cidade e utilizadores e trabalhadores na zona já descrita, vimos, publicamente, demonstrar a nossa preocupação com a situação cala... Saber Mais

Caros vizinhos de Tercena/Barcarena, A Câmara de Oeiras planeia construir 78 fogos de habitação social até 2026 na zona das "hortas", perto da Fábrica dos Bolos. Os Governantes de Oeiras podem afirmar as vezes que quiserem que nenhum desfecho neg... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa Exmo Senhor Primeiro-Ministro, António Costa Exmo Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro Exmo Senhor Ministro das Infra-estruturas e da Habitação... Saber Mais

Ao longo dos últimos 25 anos temos assistido um claro desinvestimento nas Forças de Segurança, que são um pilar fundamental num Estado Democrático. São o garante da Paz social e da ordem! São o apoio inicial de todos que são vítimas de crimes e t... Saber Mais

Artigo 240.º – Discriminação e incitamento ao ódio e à violência Entrada em vigor desta redacção: 21 de Novembro, 2017 1 - Quem: a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação,... Saber Mais

Estiveram reunidos na sede da CVR Açores quinze (15) dos principais produtores engarrafadores de vinhos certificados oriundos de diferentes ilhas, incluindo as três cooperativas Agrícolas/vitivinícolas do sector a laborar nas três regiões DO, pa... Saber Mais

Eu, Joaquim Eduardo Marques Maio, natural de Vila do Conde sou pescador há 45 anos. Há muitos anos comprei uma embarcação de pesca, a qual ainda me encontro a pagar com muito sacrifício, sangue, suor e lágrimas. A minha licença de pesca de amêij... Saber Mais

O processo de agregação das então autónomas e independentes freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, imposto pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, mereceu contestação e oposição das populações e dos seus órgãos autárquicos e foi consuma... Saber Mais