Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, exmos Deputados e Deputadas da Assembleia da República, Governo e exmo Presidente da República, Tendo em conta os recentes acontecimentos de repressão violenta do povo palestiniano em Jerusalém, ... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Face ao crescente aumento de número de estrangeiros em Portugal e com o intuito de agilizar os trâmites legais para a regularização dos documentos em Portugal, torna-se necessário fazer-se ouvir AGORA... Saber Mais

Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa à Assembleia Legislativa da R.A.M. e à Vice-Presidência do Governo Regional, Ó... Saber Mais

A modernização da Linha do Oeste, é uma realidade, em que a população de Runa se regozija. Lamentavelmente está a ser projectada para Runa uma Subestação de tração da Linha do Oeste, onde os Runenses não tiveram oportunidade de dar a sua opinião... Saber Mais

Em memória dos heróis que defenderam a liberdade e os direitos individuais do povo português, o dia 25 de Novembro deve ser feriado nacional como a data mais importante da nossa soberania e liberdade.... Saber Mais

É tempo de zelarmos pelos interesses do povo. Não podemos simplesmente votar, temos outros deveres e direitos. Somos Portugueses. Portugal não pode ser dos políticos e " dos outros" . É nosso dever defender a Portugalidade onde todos nos inserimos (... Saber Mais

De acordo com o previsto na Constituição e na Lei n° 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei n° 6/93 de 1 de março, pela Lei n° 15/2003 de 4 de junho, pela Lei n° 45/07 de 24 de agosto e pela Lei nº 51/2017 de 13 de julho, somos a exercer o direit... Saber Mais

Associação Sindical Autónoma de Polícia(ASAPOL), Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia (SVCP) e a Organização Sindical dos Polícias (OSP), estes sindicatos da PSP, vem por este meio, solicitar a V. Exas. alteração da alínea d) do n.º1 do art.º ... Saber Mais

Petição à Assembleia da República Vimos por este meio apelar ao Presidente da Assembleia da República a que seja considerada esta petição feita por educadores domésticos. Gostaríamos de iniciar reconhecendo certos benefícios que o Gover... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Republica Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exma. Senhora Ministra da Saúde; Exma. Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros; Desde o momento em que foi declarado o estado de Pandemia em... Saber Mais