Solicitação de Intervenção Urgente na Rua Carlos Saraiva, Rua Victor Duarte Pedroso, Rua Raúl Durão, Rua Coronel José Núncio - Linda-a-Velha

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras,

Os signatários deste abaixo-assinado, residentes e utentes das seguintes ruas de Linda-a-Velha:
- Rua Carlos Saraiva
- Rua Raúl Durão
- Rua Coronel José Núncio
- Rua Victor Duarte Pedroso

, e áreas circunvizinhas do loteamento, vêm por este meio expor e solicitar a vossa
intervenção relativamente aos problemas resultantes das obras atualmente em curso nesta
localidade.

Em virtude das intervenções realizadas na referida via, constatamos que:

• Degradação do pavimento rodoviário: A estrada encontra-se em condições precárias, agravadas pelo tráfego de veículos pesados associados às obras. Este estado de
deterioração tem causado danos aos veículos, implicando custos adicionais para os
proprietários e prejudicando a circulação normal na área.

• Degradação do pavimento das calçadas dos passeios: As calçadas dos passeiosestão desniveladas, esburacadas e em mau estado, com perigo para os peões, devido ao estacionamento abusivo de veículos ligeiros e pesados, que diariamente estacionam ou fazem descargas usando as mesmas.

• Falta de fiscalização adequada: A ausência de uma supervisão eficaz por parte das
entidades competentes tem permitido práticas irregulares, como o estacionamento abusivo de veículos sobre os passeios. Tal situação tem prejudicado significativamente o
acesso às garagens das residências e comprometido a circulação de peões, colocando em
risco a segurança dos moradores e transeuntes.

• Necessidade de policiamento durante as obras: Considerando que as obras em curso
estão a ocupar vias públicas, solicitamos que, de acordo com a legislação em vigor, seja assegurado policiamento adequado sempre que houver a ocupação da via para trabalhos
nos estaleiros de obras. Isto é fundamental para garantir a segurança de todos, evitar
congestionamentos e garantir o cumprimento das normas de circulação.

• Exigência de fiscalização rigorosa das obras: Solicitamos uma fiscalização mais
efetiva, não apenas no que diz respeito ao cumprimento das condições de segurança no
local, mas também sobre os horários das obras, para evitar trabalhos em horários
inapropriados ou ruído excessivo. Ademais, pedimos uma maior colaboração entre a
Câmara Municipal, a PSP e outros órgãos competentes para monitorizar o
estacionamento irregular e garantir a correta utilização dos espaços públicos durante as

intervenções.

Face ao exposto, solicitamos à Câmara Municipal de Oeiras:

• Reparação urgente do pavimento rodoviário e das calçadas dos passeios, a fim de mitigar os danos existentes e
prevenir futuras deteriorações.

• Fiscalização rigorosa das obras em curso, com a devida coordenação com a PSP ou
outros órgãos competentes, para assegurar o cumprimento das normas de circulação e
estacionamento, prevenindo o estacionamento irregular e outros problemas que afetam a
qualidade de vida na zona.

• Implementação de policiamento adequado durante a ocupação da via para
trabalhos nos estaleiros de obras, conforme exigido pela legislação em vigor.
Estamos convictos de que uma resposta célere e eficaz por parte de V. Ex.a e da vossa
equipa técnica permitirá solucionar os problemas identificados, restabelecendo condições
de segurança e acessibilidade na Rua Carlos Saraiva.

Agradecendo desde já pela atenção dispensada a este assunto, apresentamos os nossos
melhores cumprimentos e aguardamos o vosso pronunciamento.

Atentamente,

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