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Devido aos sucessivos aumentos descontrolados do combustíveis e as dificuldades alheias das pessoas e empresas.
Bem como a sua declaração , com a publicação da Portaria n.º 24-A/2016. Onde se os combustíveis continuassem a aumentar. Que prometeu q...
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Exmos Senhores,
Vimos pelo presente solicitar que se efectuem os ajuste necessarios á Taxa de ISP e outras, de modo a contrabalançar o aumento de preço dos combustiveis, devido à conjuntura actual.
O ISP é um imposto sobre os produtos petrolíf...
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Exmº Senhor
Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Os abaixo-assinados vêm, nos termos do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e da Lei nº 43/90 de 10 de agosto apresentar a seguinte Petição.
Considerando que:
A) A Fe...
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Exmos. srs. Presidente da República Portuguesa, Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional do XXII Governo Constitucional
No cumprimento dos seus direitos de cidadania, todos os abaixo signatários atentos e preocupados com as consequências a...
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Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro,
Vimos por este meio apelar a uma tomada de posição do governo português face ao sistema de opressão ...
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Sabemos que Pedro Passos Coelho não atravessou uma boa fase da sua vida pessoal, recentemente.
Apesar de tudo,
Não esquecemos a forma como ganhando foi impedido de governar Portugal.
Tendo isso em conta, acreditamos que Pedro Passos Coelho ...
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Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte petição com vista à alteração da lei eleitoral da Assembleia da República:
Desde a Assembleia Constituinte de 1975 que, em média, há cerca de meio milhão de ...
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Síntese: Tendo em conta a missão do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), que justificou a sua classificação enquanto instituto público de regime especial (grupo A) e a necessidade de atração e retenção de talento na organização, com vista ...
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Os seguintes peticionários requerem que o Governo resolva rapidamente a seguinte questão :
Existem presentemente pouco mais de 200 Deficientes das Forças Armadas (DFA) que aguardam legislação semelhante à que foi aprovada há cinco anos para cerc...
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CORAGEM para fazer um compromisso!
CORAGEM! é uma iniciativa de cidadãos que se juntaram para promover o entendimento das forças de centro-esquerda e esquerda, visando constituir uma maioria parlamentar e um governo que tenha como propósit...
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