“O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição.” Assim reza o Artigo 113.º... Saber Mais

Considerando a promulgação da Lei n.º 122/2015 de 1 de setembro, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados. Lei esta que mantém para depois da maioridad... Saber Mais

Vimos por este meio solicitar a Vossas Exªs a regulação das chamadas de telemarketing em Portugal. Diariamente milhares de portugueses recebem imensas chamadas provenientes de call-centers contratados por diversas empresas, como Endesa, Medicare, e... Saber Mais

Pelo esclarecimento da verdade histórica, solicitamos que o estado português proceda a uma autopsia forense no sentido do cabal esclarecimento desta morte!Muitos portuguéses tém duvidas sobre as causas da morte de D. Manuel II foram ao longos dos an... Saber Mais

Caro(a) Sr(a) Director(a) dos Serviços de Regulação e Inspecção de Jogos, Devido à grave situação financeira e social que o nosso País atravessa há anos, devido a sucessivos erros de governação, muitos Portugueses encontraram nos jogos online uma... Saber Mais

A profissão de nadador salvador tem-se vindo a degradar. Aquela profissão ao qual era valorizada pelo esforço dedicação, salvamento é agora vista pelas pessoas apenas por um trabalho de verão ao qual o nadador está ali só para apanhar sol! Até ... Saber Mais

Pela perservação da nossa cultura da nossa auto-sustentabilidade e por a nossa soberania. É necessário e imperioso sair imediatamente dos meandros deste pseudo-projecto europeu, que de europeu nao tem nada mas alemão e ditatorial tem tudo! FORA DA ... Saber Mais

O Nosso Pais vai de mal a pior e infelizmente a cada dia que passa tenho a certeza que o crime compensa! Chega de ser brandos com crimes que poem em causa a integridade física e psicológica de crianças até mesmo adultos ou pessoas incapacitadas. Che... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Exma. Senhora Ministra da Justiça, Exmo. Senhor Provedor de Justiça, Exma. Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Ex... Saber Mais

Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de Julho, o qual se aplica na Região Autónoma dos Açores, conforme circular n.º 5/SCTT/2012, de 31 de Agosto, vem os abaixo assinados expor o seguinte: ? Não podem os ... Saber Mais