Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmo. Senhor Ministro da Economia Exmo. Senhor Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. Assunto: Inc... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmo. Ministro da Economia Assunto: Acabar com alguns regimes de acesso e de exercício das profissões de Técnico superio... Saber Mais

Penas mais pesadas como pena de morte, para seres que matam bebés e os espancam, por exemplo. Numa sociedade onde a pena máxima é 25 anos, não é castigo suficiente para a maioria dos crimes que se vê nos dias de hoje... Penas mais pesadas ser... Saber Mais

Ninguém tem o direito de RETIRAR A VIDA a outra pessoa e muito menos quando esta é indefesa como sendo o caso de crianças ou idosos. Exemplo um Individuo comete um crime, acabando por vir a retirar a vida a um Bebé. O Tribunal atribui-lhe uma pena... Saber Mais

Os Abaixo-assinados vêm desta forma manifestar as suas preocupações relativamente aos inúmeros casos de furto, ameaças e violência física que se têm vindo a registar nestes últimos anos e que deixa a população da Freguesia de Monforte da Beira com t... Saber Mais

Esta petição reclama o mínimo de dignidade humana para os prestadores de serviços com recibos verdes, em particular nas áreas das artes. É impossivel viver-se com dignidade com este ordenado mínimo. Não fazemos apelo ao discurso pobre do "não querem... Saber Mais

O estatuto dos titulares de cargos políticos foi aprovado quarta-feira por unanimidade dos deputados das três forças políticas representadas no Parlamento, de 72 assentos Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioritário e no poder... Saber Mais

Sendo está uma realidade não tem um real enquadramento em termos de moldura penal face aos danos causados nas vitimas que mantem sequelas para o resto da sua vida. Acho que está na altura de os nossos legisladores tomarem ação para a realidade das ... Saber Mais

Pretendemos o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) para as microempresas. O pagamento especial por conta (PEC) é uma medida de tributação aplicável a todos os sujeitos passivos inseridos no regime normal do IRC. Para quem não sabe, o PE... Saber Mais

O Sindicato Nacional dos Registos, adiante designado por SNR pessoa coletiva n.º 510 745 520, com sede na Rua Antero de Quental, n.º 99, 3001-151, Coimbra e Delegação no Porto, Rua Cândido dos Reis, n.º 74, 3º, Sala 3 e 4, 4050-150, nos termos do ar... Saber Mais