Cidadãos pretendem que a Assembleia da República dê resposta à recomendação n.º 2/B/2015 que lhes foi enviada em 27 de Novembro de 2015 pelo Ex.mo Senhor Provedor de Justiça com pedido urgente para que os direitos adquiridos de Engenheiros Civis Por... Saber Mais

Os prestadores de serviços ou bens de primeira necessidade como a Luz, àgua e gás devem comunicar por via telefónica com os seus clientes mesmo após envio de aviso de corte que vão proceder ao corte, mas anunciando que o farão nas próximas 24 horas ... Saber Mais

Foi criado vai para vários anos o actualmente denominado Rendimento Social de Inserção. Resulta do próprio nome do rendimento que o mesmo se destinará a inserir na sociedade os seus beneficiários. Inserir na sociedade significará, admite-se, dotar... Saber Mais

Caros cidadãos, hoje em Portugal é bastante comum que tenhamos algum serviço de internet. Temos várias modalidades, umas com limite de download (ex: pen móvel), outras sem (ex: fibra). Pelo menos é o que o contrato diz. No entanto algumas operado... Saber Mais

Assunto: Redução do IMI para todos os imóveis degradados e vandalizados pelos graffitis, visto a Lei n.º 61/2013 de 23 de Agosto, não estar a ser cumprida e os custos de reparação estarem a cargo dos proprietários dos respetivos imóveis. Factos ... Saber Mais

Maria Adelaide Prata da Silva da Romana Sousa, sou MÃE do IPO de Lisboa e Presidente/Fundadora da uAPHu – Associação de PAIS Heróis (NIPC: 513 246 150), cujo objetivo é apoiar os PAIS de Crianças/Jovens com CANCRO, que perante o problema com a dime... Saber Mais

No seguimento dos comunicados emitidos pelos sindicatos médicos, nomeadamente o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), nós, candidatos ao Concurso de Acesso ao Internato Médico IM-2016 para ingresso diret... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo legalizar a venda e consumo de Cannabis em Portugal. ... Saber Mais

A injustiça é por si só, uma palavra e um acto condenável. Ninguém pode, num estado são, considerar a injustiça como uma práctica recomendável. A injustiça social practicada por um Estado e um Governo, que apregoa a sua luta contra a mesma, mas q... Saber Mais

Os regimes de renda apoiada de 1993 (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) e de 2014 (Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro) criaram fórmulas de cálculo que penalizaram milhares de famílias com aumentos de renda abusivos e desadequados à sua realidade ... Saber Mais