Portugal quer DEPUTADOS a TEMPO INTEIRO e em Regime de Exclusividade (não queremos deputados em part-time!) Porque é INEFICIENTE termos no Parlamento 28 deputados que são também gestores de empresas, 23 advogados, 7 consultores, 10 professores u... Saber Mais

Na sequência da publicação do Aviso n.º 5523-A/2016, no Diário da República n.º 82/2016, 1.º Suplemento, Série II, no passado dia 28 de abril, com a proposta de regras de fixação de número máximo para a designação para processos executivos de agente... Saber Mais

Segundo dados da Europol, dez mil crianças desapareceram em solo Europeu sem deixar rasto, das vinte e seis mil que entraram na Europa, fugindo dos conflitos do Médio Oriente. Muitas destas crianças vagueiam pela Europa, sem acompanhamento dos pais... Saber Mais

Exma. Sra Ministra da Justiça A reforma do Mapa Judiciária, protagonizada pela Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto, agrupou, nos tribunais das principais cidades distritais, a competência para a acção executiva, retirando-a dos tribunais de Comarca... Saber Mais

Este HOMEM é um exemplo de coragem para todos nós. Sozinho, este senhor Mustapha utilizou a sua legítima defesa para proteger a sua vida e o pouco que tem para lutar pela sua família. Devido a um gang de jovens cobardes, viu o seu estabelecimen... Saber Mais

A Petição tem como objectivo levar a parlamento a discução da redução para as 35horas/semana tanto para o sector público como para o sector privado. Não podem haver 2 tipos de trabalhadores portugueses, existem muitas das funções que são tanto no pú... Saber Mais

Exmº Presidente da República Portuguesa; Exmº Presidente da Assembleia da República; Exmº Senhor Primeiro Ministro; Exº Senhor Ministro da Segurança Social, É consensual e cada vez mais assente em estudos médicos e científicos que as pessoas que ... Saber Mais

Pelo direito dos pais a escolher o nome para os seus filhos! Existe uma lei que nos proíbe de dar o nome que queremos ao nosso filho, ou seja, existe uma lista pela qual entidades dizem que nos devemos guiar. Descobri a quando uma resposta via e... Saber Mais

Todos os anos somos confrontados com a necessidade de submeter as declarações de IRS respeitantes ao ano anterior. No processo de entrega das referidas declarações deparamo-nos com o “balanço” anual entre receitas e despesas, sendo certo que o valo... Saber Mais

Nesta Petição, a luta é para que seja realmente proibido, ou seja impossível, o despedimento a qualquer mulher Grávida, Puérpera ou Lactante. A Lei existente não é suficiente, as empresas despedem na mesma essa mulheres, e depois pagam uma indemniza... Saber Mais