Depois do comentário do Sr. Joaquim Vieira acerca dos Jogos Paralímpicos, que se passa a citar, "Sou só eu a achar que os Jogos Paralímpicos são um espetáculo grotesco, um número de circo para gáudio dos que não possuem deficiência, apenas para pree... Saber Mais

Texto reformulado. Com esta petição pretendo novamente fazer chegar aos políticos as nossas dificuldades e preocupações enquanto pais. Temos que nos unir por esta causa Vamos lutar por nós, pelos nossos filhos , por familias mais estáveis e feli... Saber Mais

Em Portugal os deputados podem acumular funções de soberania com trabalho no setor privado, havendo mesmo quem consiga ser deputado e trabalhador a tempo inteiro noutros setores. São cerca de 117 os deputados nesta situação, o que significa que ... Saber Mais

“A letra e os atuais princípios que norteiam o Processo Penal não suportam uma interpretação que proclama a validade dos acordos negociados de sentença” ou seja a atual lei e os princípios do Processo Penal não admitem os acordos sobre a sentença. ... Saber Mais

A Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional, Exmo Sr. Ministro da Comunicação Social Em nome colectivo da classe Jornalistíca Angolana... Saber Mais

De acordo com a organização não-governamental internacional Walk Free, que cita a Organização Internacional do Trabalho, 21,8 milhões de pessoas mundialmente são vítimas de trabalho forçado - uma forma de escravatura moderna.[1] É estimado que em... Saber Mais

Não podemos passar indiferentes perante os últimos acontecimentos em Ponte de Sor. É revoltante e VERGONHOSO! Não podemos permitir que criminosos permaneçam impunes. Em caso de se confirmar que as alegadas agressões tenham sido realizadas pelo... Saber Mais

Fazer justiça sem imunidade crime é crime.."A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9 que o "Estado acreditador" possa a qualquer momento "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante... Saber Mais

O objetivo desta PETIÇÃO PÚBLICA é o de considerar o estacionamento abusivo nos lugares reservados a Pessoas com Deficiência como uma contraordenação grave, que implique pelo menos a perda de dois pontos no novo sistema Carta por Pontos. O sistem... Saber Mais

«O Estado diz que Hugo Ermano, GNR suspenso até final do ano e com o ordenado cortado – recebeu 16,38€ em junho e 149 em julho – não cumpre os requisitos para lhe ser reconhecido insuficiência económica.» «O militar, 37 anos, com uma filha de 11 ... Saber Mais