O objectivo desta petição é acabar com as burocracias inerentes ao processo do voto antecipado e até mesmo fazer com que possamos votar no mesmo dia das eleições...Porque nem só, não se justificam tais burocracias com tanta tecnologia que dispomos h... Saber Mais

Sua Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República Nós, abaixo assinados, vimos expor e requerer a V. Exa. o seguinte: Em Portugal, estima-se que milhares de pessoas sofram de doenças mentais e que passam por problemas físicos, emoc... Saber Mais

É na verdade lamentável a maneira como se fazem e aplicam leis neste país. O caso da validade das cartas é disso um exemplo, pois as pessoas (neste momento mais uma dezena de milhar), apesar de saberem que é sua obrigação estarem ao corrente da legi... Saber Mais

Deverá ser criado no boletim de voto, em todas as eleições, um quadrado para assinalar o voto em branco.... Saber Mais

Contra a venda de produtos alimentares (rações) por CLÍNICAS VETERINÁRIAS - * Uma CLÍNICA é Estabelecimento físico e particular, onde tratam-se de doentes. A clínica pode ser composta por médicos, onde se tem o conceito de clínica médica, ou por... Saber Mais

Façamos o que já se faz noutros países e julguemos os políticos pela gestão danosa dos dinheiros públicos e, começando por julgar o Primeiro Ministro José Socratas, abriremos caminho para criar legislação própria e julgar todos os responsàveis polít... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo signatários vêm, no exercício do DIREITO DE PETIÇÃO, expor e requerer o seguinte: 1.Portugal assiste a um aumento significativo do número de turistas, na época de verão, que utili... Saber Mais

Henrique Sotero, conhecido por violador de Telheiras e acusado de 74 crimes, incluindo violações e sequestros, pode sair da prisão a 6 de Maio, dia em que se esgota a o prazo da prisão preventiva, avança o Correio da Manhã. Esta libertação poderá ... Saber Mais

“Maco Pleno” INES XXI RE-ESTADO SOCIAL Como cidadão Português venho por este meio no interesse de participar através desta carta apresentando um modelo de administração de Estado, reforçando a protecção dos direitos fundamentais, à luz da ... Saber Mais

A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas requereu a sua constituição como assistente no processo de rapto do menor Rui Pedro Teixeira Mendonça. Fê-lo fazendo apelo, nomeadamente, á defesa dos direitos humanos da criança e bem assim, a uma ... Saber Mais