Criação da Freguesia do Parque das Nações Excelentissima Senhora Presidente da Assembleia da República Assembleia da República Lisboa Excelência, Os signatários são moradores e comerciantes da Zona de Intervenção da Expo’98, espaço actua... Saber Mais

O abaixo-assinado, tem como objectivo despertar consciências e no fundo pedir a quem de direito uma atenção especial para a vertente da segurança em todo Cabo Verde, em particular na Praia e arredores, para o fenómeno da instrumentalização da violên... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Excelentíssimo... Saber Mais

Assunto: Pedido ao Presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras para que apresente uma moção à Assembleia Municipal ao abrigo do Art. 9.º, alínea j do Regimento da Assembleia Municipal com o objetivo de interditar a realização de espetáculos ... Saber Mais

Alteração da Lei Eleitoral do Presidente da República LEI ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio …. CAPÍTULO II Capacidade eleitoral passiva Artigo 4.º (Capacidade eleitoral passiva) 1. São elegívei... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Exmº Sr. Procurador Geral da Republica , este Abaixo-Assinado segue para vª Exª , assim como para a comunicação social e posteriormente , se assim o justificar , para a F.I.F.A e U.E.F.A. Somos um grupo de associados , simpatiz... Saber Mais

As leis portuguesas estão desatualizadas á demasiado tempo. As penas sobre pedófilos têem que ser severas! A idade de consentimento é de 14 anos de acordo com o Artigo 173.º do Código Penal. Artigo 173.º Actos sexuais com adolescentes 1 — Que... Saber Mais

Os abaixo assinados opõem-se à extinção do Tribunal Judicial Da Comarca de Alvaiázere,integrado na reforma da organização Judiciária proposta pelo Governo.... Saber Mais

O Estado, o governo, os políticos e a sociedade em geral, não podem continuar a fechar os olhos a uma realidade que é sobejamente conhecida, “o envelhecimento”. A continuidade da nossa história também se faz com os nossos antepassados com aqueles qu... Saber Mais

Salário minímo para todos os governantes e deputados da Assembleia da República... Saber Mais