Petição contra a nova lei das rendas e contra os despejos arbitrários que irá provocar O Governo aprovou na Assembleia da República uma lei sobre o arrendamento urbano que desequilibra a relação entre o senhorio e o inquilino. Os jornais dão con... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Republica: Tendo em conta as intenções do Governo em encerrar o tribunal de Castelo de Paiva e transferir estes serviços para a comarca de Arouca, no âmbito da reorganização do novo mapa judiciário, entendemo... Saber Mais

É com grande insatisfação que vejo os preços dos combustíveis subir de dia para dia, sem que ninguém se manifeste contra esta subida. É do conhecimento público que os impostos sobre combustíveis os encarecem bastante e as margens de lucro são enorme... Saber Mais

O Governo prepara-se para legislar sobre as apostas online em Portugal. Até ao momento, pouco ou nada se sabe sobre o teor da Lei que os nossos governantes querem que entre em vigor este ano, de forma a poderem arrecadar cerca de 250 milhões de euro... Saber Mais

Criação da Freguesia do Parque das Nações Excelentissima Senhora Presidente da Assembleia da República Assembleia da República Lisboa Excelência, Os signatários são moradores e comerciantes da Zona de Intervenção da Expo’98, espaço act... Saber Mais

Portugal atravessa uma grave crise económico-financeira com profundas consequências. O Estado Português deixou de ter acesso aos mercados financeiros internacionais e teve de requerer a ajuda do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia... Saber Mais

Criação da Freguesia do Parque das Nações Excelentissima Senhora Presidente da Assembleia da República Assembleia da República Lisboa Excelência, Os signatários são moradores e comerciantes da Zona de Intervenção da Expo’98, espaço actua... Saber Mais

O abaixo-assinado, tem como objectivo despertar consciências e no fundo pedir a quem de direito uma atenção especial para a vertente da segurança em todo Cabo Verde, em particular na Praia e arredores, para o fenómeno da instrumentalização da violên... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Excelentíssimo... Saber Mais

Assunto: Pedido ao Presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras para que apresente uma moção à Assembleia Municipal ao abrigo do Art. 9.º, alínea j do Regimento da Assembleia Municipal com o objetivo de interditar a realização de espetáculos ... Saber Mais