Exma Senhora Presidente da Assembleia da República Portuguesa, A Assembleia da República aprovou em 2003 uma lei em que revia a tributação do património para entidades sediadas em países com “regimes fiscais claramente mais favoráveis". O objecti... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência, Os cidadãos abaixo indicados, vêm por este meio solicitar a V. Exa., e conforme o n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, a abertura de um inquérito junto da vossa autoridade... Saber Mais

Dados os acontecimentos que vêm povoando, de há largos anos a esta parte e por esta altura, os noticiários que nos dão conta das ignomínias infligidas aos caloiros, sem que Reitores ou Presidentes de Conselhos Executivos mexam um dedo para pôr fim à... Saber Mais

Cordiais cumprimentos a todos vós!!!! Apesar de não conhecer as formalidades correctas para se criar uma petição, venho expor deste modo esta causa que é somente uma causa de justiça profissional e social!!!! As colegas, Ana Maria Henriques Coito ... Saber Mais

Num momento em que são pedidos esforços complementares a todos os portugueses, em que a carga fiscal a que estamos sujeitos é por demais punitiva, é inconcebível que nós, pequenos empresários do ramo da restauração, estejamos ainda obrigados ao ... Saber Mais

Petição por um processo de adoção de crianças e adolescentes mais célere A adoção é um ato judicial que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. A defini... Saber Mais

Para defesa dos direitos dos cidadãos, no âmbito dos cuidados de saúde, apresenta-se a seguinte petição colectiva, nos termos previsto na Constituição e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93 de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003 ... Saber Mais

Actualmente a conjuntura está difícil para todos. Nada justifica continuarmos a sustentar, literalmente, quem não quer trabalhar. Se todos somos iguais e não devemos ser racistas, então porque somos obrigados a contribuir com uma boa parte da re... Saber Mais

Vamos assinar esta petição para que seja feita justiça e os corruptos deste País sejam julgados e devidamente condenados! Estão a ver? o Povo é que andou a gastar demais! Nunca é demais BPN - A MAIOR BURLA DE SEMPRE EM PORTUGAL Es... Saber Mais

Vêm os signatários da presente petição, requerer aos orgãos governamentais competentes, que seja obrigatória, a utilização de uma placa bem visível e distintiva em todos os veículos pertencentes ao Parque de Veículos do Estado (PVE). Pretende-se ... Saber Mais