Os cidadãos dos países lusófonos abaixo-assinados dirigem-se ao Senhor Presidente da República de Angola, para pedir uma amnistia e libertação imediata dos jovens detidos em Luanda, Angola, no início do mês de Setembro, durante simples manifestações... Saber Mais

PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS Petição para alteração legislativa, com vista à criminalização da prática de maus tratos a animais, neste se incluindo o abandono, declarando tais actos como crime de natureza pública o que confere legitimidade a qualquer... Saber Mais

Caros concidadãos, Venho apelar a todos os que lerem esta petição que a assinem caso a achem justa. Pretendo acabar com a exploração que é feita com os veículos em fim de vida, ou sejam os veículos que vão para abate. Os veículos que entregamos p... Saber Mais

Punição a quem exerce cargos públicos (políticos e gestores), por gestão danosa. Sempre que algum destes agentes ultrapassa os limites definidos, sem autorização da assembleia da Républica, deve perder de imediato o seu mandato e estar proibido de... Saber Mais

PARA TODOS OS vigilantes (seguranças) em Portugal PARA QUANDO E QUE NOS VAMOS TER FERRAMENTAS PARA SE DEFENDER EM SERVIÇO VAMOS TODOS ASSINAR PARA ENVIAR A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA ... Saber Mais

Que os cursos de licenciatura de 5 anos passem a ser automaticamente reconhecidos como "mestrados", na medida em que é tremendamente injusto que as licenciaturas de 3 anos possam ter qualquer tipo de semelhança com as licenciaturas de 5 anos.... Saber Mais

Com esta petição queremos que o tuning (acto de modificar veículos) seja legal em Portugal. O tuning não são corridas de rua, são modificações nos veículos para os tornar mais elegantes e seguros. Embora que o tuning seja ilegal em Portugal, temos d... Saber Mais

NOTA DE INTERESSE SOCIAL Processo: 7327/07.9TDLSB (Caso BCP) ARGUIDO: Jorge Manuel Jardim Gonçalves Julgamento: 24 de Outubro/2011 Na sequência da Queixa – Crime apresentada á Procuradoria-Geral da Republica em 2004 por HERME... Saber Mais

PETIÇÃO PARA QUE MAUS TRATOS A ANIMAIS SEJAM CONSIDERADOS CRIME PÚBLICO PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO A todos e todas que defendem de forma humana os direitos dos animais, urge lutar para que estes, violentados nesses direitos, sejam defendidos por qu... Saber Mais

Exmª Srª Presidente da Assembleia da República portuguesa, Vêm por este meio, os signatários dispor do direito de Petição que lhes é assistido através do Artigo 52º da Constituição da República Portuguesa - Lei n.º 43/90 de 10 de Agosto. Ref... Saber Mais