Alteração da Lei Eleitoral do Presidente da República LEI ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio …. CAPÍTULO II Capacidade eleitoral passiva Artigo 4.º (Capacidade eleitoral passiva) 1. São elegívei... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Exmº Sr. Procurador Geral da Republica , este Abaixo-Assinado segue para vª Exª , assim como para a comunicação social e posteriormente , se assim o justificar , para a F.I.F.A e U.E.F.A. Somos um grupo de associados , simpatiz... Saber Mais

As leis portuguesas estão desatualizadas á demasiado tempo. As penas sobre pedófilos têem que ser severas! A idade de consentimento é de 14 anos de acordo com o Artigo 173.º do Código Penal. Artigo 173.º Actos sexuais com adolescentes 1 — Que... Saber Mais

Os abaixo assinados opõem-se à extinção do Tribunal Judicial Da Comarca de Alvaiázere,integrado na reforma da organização Judiciária proposta pelo Governo.... Saber Mais

O Estado, o governo, os políticos e a sociedade em geral, não podem continuar a fechar os olhos a uma realidade que é sobejamente conhecida, “o envelhecimento”. A continuidade da nossa história também se faz com os nossos antepassados com aqueles qu... Saber Mais

Salário minímo para todos os governantes e deputados da Assembleia da República... Saber Mais

Os abaixo assinados opõem-se à extinção do Tribunal Judicial de Ansião, integrado na reforma da organização judiciária proposta pelo governo, com base no seguinte: 1.A média de pendência processual neste Tribunal nos últimos três anos é de 1043 pr... Saber Mais

A criminalização da política é uma necessidade em Portugal derivado ao facto de a corrupção não ser um problema, mas, um modo de vida. A escolha dos representantes políticos, através do voto, não é senão a delegação da soberania colectiva a um cand... Saber Mais

Alteração da Constituição Portuguesa - Direitos e Deveres dos Deputados 1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato.  2. O deputado vai contribuir para a Segurança Social ... Saber Mais

Velocidade maxima para auto estradas de 140Km ... Saber Mais