A intenção desta petição é a revogação de todas normas que estabelece e permite prazos de prescrição para processos judiciais em tribunal. Os crimes praticados resultam sempre em consequências permanentes para as vítimas, sejam elas pessoas singula... Saber Mais

Petição contra a taxa de Audio-visual na fatura da E.D.P. isto porque não faz qualquer sentido que exista actualmente uma vez que práticamente todas as pessoas têm TV por cabo e já pagam a sua mensalidade ás empresas da Tv por cabo. Temos também ago... Saber Mais

Expressamos o total desacordo com o projeto de lei n° 118/XII que “Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.o do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – Sétima alteração ao Decreto-Lei n.o 63/85, de 14 de Março”, do... Saber Mais

Esta petição que tem como objectivo a Instauração da pena De Morte para Políticos, seus Agentes e Empresários do e Pro Sistema. Políticos na sua generalidade e seus agentes na generalidade como por exemplo Gestores, Executivos, Directores Gerai... Saber Mais

Venho através desta comunicar oficialmente que no próximo verão talvez não teremos as deliciosas bolinhas light vendidas pelo Grande "enterteiner" Anderson Araujo (é o minimo que podemos chamar) para animar as nossas ferias na praia de ODA. Pois ... Saber Mais

ACORDA PORTUGAL Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e revista por todos os cidadãos. Alteração da legislação vigente de Portugal para 2012 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça: 1. O dep... Saber Mais

Em virtude do estado em que se encontra o pais e do clima de suspeição que paira sobre os políticos e instituições públicas, é de vital importância que os membros do governo, presidência da república , deputados, eurodeputados, presidentes de câmara... Saber Mais

Enquadramento Histórico Todas as questões relacionadas com a contabilidade das pessoas e das empresas, com a fiscalidade, com os profissionais, com as relações com administração pública tributária/fiscal, … … com a legislação em si mesma, sempre ... Saber Mais

Acabar com todas as regalias dos ex-presidentes da república. No momento atual que o nosso país atravessa, os nossos ex-presidentes deveriam servir de e dar o exemplo aos nossos cidadãos, eliminando todas as suas regalias que tanto custam aos nosso... Saber Mais

Concordam os cidadãos Portugueses que os empresários Chineses que se instalam em Portugal para montar os seus negócios, sejam isentos de impostos ? Para além de concorrerem de uma forma desleal, é frequente que as suas rendas sejam pagas pelo gover... Saber Mais