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Num momento de grave crise em Portugal penso que os medicamentos devam ter
o preço indicado...
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PETIÇÃO PELA IGUALDADE DAS REFORMAS UNIFICADAS
Para: Assembleia da República
PETIÇÃO NACIONAL PARA CRIAR O DEC.LEI QUE PERMITA ACUMULAÇÃO DE DESCONTOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOL...
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Acabar com a taxa de audio-visuais que vem descriminada na factura da edp.
Constitui um roubo ao bolso dos contribuintes. Reduzam nos salários chorudos dos jornalistas dos canais públicos, bem como nas mordomias e regalias que auferem. Além do mais...
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Segundo o artigo 23.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
O mesmo não se verific...
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A Licenciatura em Solicitadoria é algo recente. Com a evolução dos tempos e as exigências decorrentes das novas metodologias da justiça e, fazendo os solicitadores parte da sua boa administração criaram-se, no sentido do aperfeiçoamento, cada vez...
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Petição a favor da criação do regime de exclusividade dos profissionais de Arquitectura e Engenharia civil das Câmaras Municipais.
Criação de um regime de exclusividade no exercício das funções de arquitecto e engenheiro civil, quando as exerçam n...
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CONTRA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO.
ESTE GOVERNO CONTINUA A PENALIZAR QUEM QUER TRABALHAR E CUMPRE COM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.
TÊM DE EXISTIR MECANISMOS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS DA SEGURANÇA SOCIAL E ...
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Onde Está a Lei? Criança tirada á mãe sem ser ouvida em Tribunal
Como cidadã Portuguesa e mãe de 4 filhos,á dois anos após ter tido a minha filha,é-me retirada pela segurança social,baseada em relatórios falsos.
Sentença proferida a 19 de Abril do...
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Consideramos chantagem a Segurança Social tentar extorquir pela força parte do que é Sigilo Bancário informações pessoais das contas das pessoas para dizem eles garantir o equilíbrio da justiça, nem que para isso tenham de cometer uma infracção a ch...
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Exmo. Sr. Bastonário e Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses
No sistema de ensino vigente em Portugal ainda existe aquele em que os cidadãos para obterem uma licenciatura (sistema de Bolonha) têm que iniciar a sua instru...
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