Caros cidadãos, vimos este meio, solicitar o vosso apoio para o reconhecimento legal do Curso de Reabilitação Psicomotora ou para a habilitação própria para a docência ao nivel da Educação Especial, ou para o seu enquadramento na categoria profissio... Saber Mais

Com a nova legislação, que entrou em vigor no domingo, os bombeiros ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras apenas «nas prestações de cuidados de saúde primários» (consultas nos centros de saúde) e, «quando necessários em razão do exerc... Saber Mais

Contra a Nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada em Conselho de Ministros a 29 de Dezembro de 2011! "O Pontapé de Saída é do senhorio...", como afirmou (!) a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal qu... Saber Mais

Contra o abuso de poder e extorsão feitos aos consumidores dos serviços da EDP e pela revisão dos valores e impostos ( alguns sem sentido aparente ) que obrigam por coacção o consumidor a pagar, segundo informação que recebi e passo a citar: "PA... Saber Mais

Os subscritores da petição abaixo assinada consideram que a decisão política de introdução de portagens na A22/Via Infante de Sagres constituiu um erro histórico de uma gravidade extraordinária para o desenvolvimento económico e social do Algarve. ... Saber Mais

Querem matar o centro histórico de Leiria, fechando os bares à meia noite levando-os à falência. Se não concorda com esta medida, ASSINE a petição para manter o nosso centro histórico VIVO!... Saber Mais

Lançamento de Petição Pública para recolha de 75 mil assinaturas para aumento de penas para Abusadores Sexuais de Crianças - ASC (para levar a debate à Assembleia da República de Portugal) Em Portugal o Abusador Sexual de Crianças pode ser conden... Saber Mais

Os subscritores da presente petição vêm por este meio solicitar a publicação integral da lista de contribuintes sujeitos passivos de IRC que, em 2010, usufruíram de benefícios fiscais. Esta publicação está prevista na lei do Orçamento de Estado e d... Saber Mais

Senhor Presidente da República: Senhora Presidente da Assembleia da República: Senhor Primeiro Ministro: Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiçal: Senhor Presidente do PPD/PSD - Partido Social Democrata: Senhor Presidente do CDS/PP -... Saber Mais

Petição para que seja retirado ao Governo o poder cobrar dinheiro sobre portagens em todas as autoestradas que foram contruidas com o financiamento da CEE. Vamos acabar com isto!... Saber Mais