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PETIÇÃO «NOVO HOSPITAL CENTRAL DO ALGARVE JÁ»
Ao abrigo do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinados submetem a presente petição, intitulada «Novo Hospital Central...
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Prof. Dr. Augusto Santos Silva,
A presente petição tem como objetivo exortar a Assembleia da República a legislar no sentido da transposição plena do Código Internacional de Marketing dos Substitu...
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do processo de integração dos trabalhadores da AZORINA, S.A., os trabalhadores afetos aos centros ambientais passam a possuir vínculo de emprego público por temp...
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Porque cuidamos de pessoas vulneráveis na sua saúde, que nao merecem este "tratamento" que são Centros de Saúde transformados em saunas - quando procuram a nossa ajuda,
Porque há uma deliberada atitude indulgente de há anos por parte de quem de d...
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Em virtude da ausência do Ricardo, motivada por direitos laborais/lúdicos, toda a empresa sofre de uma ansiedade elevada, onde é patente o declínio de humor entre os colegas. Nesse sentido, de forma a mitigar este estado depressivo e evitar danos no...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva,
Exmos. Senhores Deputados,
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa,
O acesso à profissão de Psicomotricista em Portugal é obtido através da Licenc...
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Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra;
Exmºs. Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Sintra,
Exmª. Senhora Ministra da Saúde;
Exmº. Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
Exmº. Senhor Presidente da A...
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Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa aos ilustres destinatários supra identificados.
INDEFERIMENTOS INDISCRIMINA...
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Oposição ao projeto de construção de supermercado da insígnia ALDI em Banzão – Colares
Os signatários opõem-se à construção e operação deste supermercado, no lote da antiga casa “Camacho”, Av. Atlântico nºs 38 e 40, e requerem que seja impedida ...
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Pretendemos que a alimentação nos berçários e creches seja objeto de regulação, considerando que a alimentação oferecida em grande parte destes estabelecimentos vai contra todas as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS), Organização Mundial d...
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