PETIÇÃO «NOVO HOSPITAL CENTRAL DO ALGARVE JÁ» Ao abrigo do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinados submetem a presente petição, intitulada «Novo Hospital Central... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Prof. Dr. Augusto Santos Silva, A presente petição tem como objetivo exortar a Assembleia da República a legislar no sentido da transposição plena do Código Internacional de Marketing dos Substitu... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do processo de integração dos trabalhadores da AZORINA, S.A., os trabalhadores afetos aos centros ambientais passam a possuir vínculo de emprego público por temp... Saber Mais

Porque cuidamos de pessoas vulneráveis na sua saúde, que nao merecem este "tratamento" que são Centros de Saúde transformados em saunas - quando procuram a nossa ajuda, Porque há uma deliberada atitude indulgente de há anos por parte de quem de d... Saber Mais

Em virtude da ausência do Ricardo, motivada por direitos laborais/lúdicos, toda a empresa sofre de uma ansiedade elevada, onde é patente o declínio de humor entre os colegas. Nesse sentido, de forma a mitigar este estado depressivo e evitar danos no... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, O acesso à profissão de Psicomotricista em Portugal é obtido através da Licenc... Saber Mais

Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra; Exmºs. Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Sintra, Exmª. Senhora Ministra da Saúde; Exmº. Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Exmº. Senhor Presidente da A... Saber Mais

Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa aos ilustres destinatários supra identificados. INDEFERIMENTOS INDISCRIMINA... Saber Mais

Oposição ao projeto de construção de supermercado da insígnia ALDI em Banzão – Colares Os signatários opõem-se à construção e operação deste supermercado, no lote da antiga casa “Camacho”, Av. Atlântico nºs 38 e 40, e requerem que seja impedida ... Saber Mais

Pretendemos que a alimentação nos berçários e creches seja objeto de regulação, considerando que a alimentação oferecida em grande parte destes estabelecimentos vai contra todas as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS), Organização Mundial d... Saber Mais