Marcelo Rebelo de Sousa e os Envolvidos Prestem Contas!
Para: ex mo senhor Presidente da Assembleia da Republica
Nos últimos tempos, Portugal foi confrontado com um caso que abala profundamente a confiança dos cidadãos nas instituições e na justiça: o alegado favorecimento político que envolveu o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, e o seu filho, no processo de obtenção de um tratamento urgente e dispendioso para duas gémeas brasileiras, no valor de cerca de 4 milhões de euros, suportado pelo Estado português.
Enquanto milhares de doentes nacionais esperam meses, e por vezes anos, por tratamentos vitais — e muitos acabam por morrer nas intermináveis listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS) —, este episódio representa uma ferida aberta na noção de igualdade e justiça social que deve nortear o nosso país.
O que aqui está em causa não é apenas o custo financeiro, mas o princípio da equidade e da transparência. Nenhum cidadão, independentemente do seu estatuto ou das suas ligações políticas, deve ter privilégios num sistema público que é sustentado por todos os contribuintes portugueses.
Por isso, os signatários desta petição exigem:
Que seja feita uma investigação independente, rigorosa e transparente sobre todo o processo que levou ao financiamento deste tratamento;
Que os responsáveis políticos e administrativos envolvidos prestem contas à justiça;
Que, caso se confirme o uso indevido de recursos públicos, o valor gasto seja restituído ao Estado português;
Que o Governo e o Parlamento reforcem mecanismos que impeçam a repetição de casos semelhantes, assegurando um SNS verdadeiramente justo e acessível a todos.
Portugal merece um Estado que trate todos os seus cidadãos com igual dignidade e respeito.
A saúde não pode ser um privilégio de alguns — deve ser um direito de todos.
