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Pela imediata revisão das taxas cobradas pela PRODESP aos profissionais credenciados do DETRAN-SP (psicólogos e médicos).

Para: Detran-SP, Prodesp, governo do Estado de São Paulo

Nós, psicólogos, psicólogas, médicos e médicas, credenciados pelo DETRAN/SP para realizar avaliação psicológica e exames de aptidão física para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estamos sendo vítimas de cobrança abusivas de taxas por parte da PRODESP para poder utilizar o portal, criado em 2024, cujos valores não correspondem ao que foi assinado e desde que foi criado já necessitava de revisão.

O impacto financeiro causado pelas taxas instituídas pela PRODESP tem contribuído de maneira significativa para a quebra do equilíbrio financeiro e o consequente aviltamento das condições de trabalho em níveis nunca observados.

Por meio desta petição pública, manifestamos nossa indignação e clamamos às autoridades e órgãos competentes, a saber, o DETRAN/SP, a PRODESP e o governador do Estado de São Paulo, pela imediata suspenção dos valores cobrados e posterior revisão e adequação visando o estabelecimento de valores sustentáveis.



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Esta petição foi criada em 21 outubro 2025
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