Prezados(as) Senhores(as), Apresentamos esta petição para solicitar a abolição da cobrança de acesso a casas de banho em espaços públicos e privados. Esta prática desumana atenta contra a dignidade humana e discrimina aqueles que não possuem recu... Saber Mais

Prezados(as) Senhores(as), Apresentamos esta petição para solicitar a proibição do uso de telemóveis por crianças com menos de 16 anos. Esta medida visa proteger a saúde física e mental das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento cr... Saber Mais

Num estudo promovido pela EVAX e realizado pela Spirituc-Investigacão Aplicada, cerca de 23.5 % das alunas afirmam já terem usado outros métodos, como um segundo par de cuecas, algodão, roupa velha ou meias para controlarem o fluxo menstrual, pois n... Saber Mais

Excelentíssimos Gestores do Grupo de Ginásios Element, Os sócios inframencionados, do atual ginásio Kalorias Bobadela, vêm por este meio solicitar a vossa consideração relativamente à decisão de terminar com as aulas de grupo. Consideramos est... Saber Mais

Segundo o CENSOS 2021, 23,81% da população residente em Portugal são mulheres em idade menstrual (entre os 10 e 49 anos). No entanto, a estas 2 462 985 mulheres, continua a ser negado o acesso gratuito a produtos de higiene feminina básicos e indis... Saber Mais

Venho, através desta petição, chamar a atenção para a situação dos doentes com ceratocone em Portugal, uma doença crónica que afeta uma percentagem notavelmente discreta da população. Segundo dados da CUF, a prevalência do ceratocone é de aproximada... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, os abaixo-assinados, vimos expressar a nossa profunda preocupação com o estado atual do sistema de saúde. Em particular, estamos alarmados com o desinvestimento público nas últimas duas ... Saber Mais

Há muito que travo uma autêntica batalha quando vou verificar os prazos de validade dos produtos que pretendo comprar. Na maioria das vezes estão mesmo quase imperceptíveis, sobretudo para pessoas mais idosas ou com dificuldades de visão. Um últim... Saber Mais

No passado dia 1 de janeiro, entrou em vigor uma nova reorganização das unidades de saúde do SNS, no âmbito da qual o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte E.P.E., que integrava os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, passou a den... Saber Mais

O Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro veio estabelecer o regime para a atribuição automática de tarifa social aos utilizadores domésticos, dependente de adesão voluntária pelo município territorialmente competente. A Lei 23/96 de 23 de Jul... Saber Mais