Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, A presente Petição visa exigir a intervenção imediata e a assunção de responsabilidade por parte do Estado Português no caso da jovem Ângela Pereira, de 23 anos, natural de Viana do Castelo. Â... Saber Mais

Nos últimos tempos, Portugal foi confrontado com um caso que abala profundamente a confiança dos cidadãos nas instituições e na justiça: o alegado favorecimento político que envolveu o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, e o ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), vêm por este meio assinar PETIÃO CONTRA ENCERRAMENTO DAS URGENCI... Saber Mais

PETIÇÃO CONTRA ENCERRAMENTO DAS URGÊNCIAS DO HOSPITAL DOS COVÕES Para: Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Presidente da República, ao Primeiro-ministro, à Ministra da Saúde. Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do di... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e profissionais ligados ao setor da saúde mental, vimos por este meio, expor e requerer a urgente necessidade de criação de um regime especial de ref... Saber Mais

Ex.ma Senhora Ministra da Saúde, Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar a presente Petição pela Garantia de Acesso Contínuo aos Sensores de Glicemia Freestyle Libre 2 para Pesso... Saber Mais

Exº. Senhor Presidente da Assembleia da República. Num ato cívico e constitucional, e principalmente mais que justo, é elaborada esta petição. Cumprimento e alteração na Integra do Decreto Lei Nº. 120/2023 de 2023-12-22 - Criação da Nova Categ... Saber Mais

Pela Criação de Cuidados Intensivos Pediátricos no IPO do Porto A vida das crianças com cancro não pode esperar. O IPO do Porto é uma referência no tratamento do cancro, também para crianças. No entanto, não tem uma Unidade de Cuidados Intensi... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Câmara Municipal de Arganil e/ou Estradas de Portugal, a implementação urgente de medidas de segurança rodoviária no cruzamento da N342-4, no cruzamento de várias entradas para as zonas industriais... Saber Mais

Nós, psicólogos, psicólogas, médicos e médicas, credenciados pelo DETRAN/SP para realizar avaliação psicológica e exames de aptidão física para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estamos sendo vítimas de cobrança abusi... Saber Mais