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Pelo Reconhecimento do Trabalho por Turnos como Profissão de Desgaste Rápido e das Hérnias Discais como Doença Profissional

Para: A todos os trabalhadores


Pelo Reconhecimento do Trabalho por Turnos como Profissão de Desgaste Rápido e das Hérnias Discais como Doença Profissional

Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal o reconhecimento do trabalho por turnos como profissão de desgaste rápido, bem como o reconhecimento das hérnias discais e outras patologias graves da coluna vertebral como doenças profissionais.

Em Portugal, milhares de trabalhadores exercem funções em horários rotativos, noturnos e prolongados, muitas vezes sujeitos a esforço físico intenso, movimentos repetitivos, levantamento de cargas, posturas incorretas e elevado desgaste físico e psicológico. Estas condições, mantidas durante anos, provocam danos sérios e permanentes na saúde.

O trabalho por turnos afeta profundamente o equilíbrio físico e mental dos trabalhadores, aumentando significativamente o risco de:

Hérnias discais;
Desgaste da coluna vertebral;
Problemas músculo-esqueléticos;
Dores crónicas;
Fadiga extrema;
Distúrbios do sono;
Stress e exaustão psicológica;
Problemas cardiovasculares.

As hérnias discais são hoje uma das principais causas de incapacidade laboral em profissões exigentes, afetando milhares de trabalhadores que, ao longo dos anos, sacrificam a sua saúde para garantir o funcionamento contínuo de serviços essenciais e setores fundamentais da economia.

Contudo, muitos trabalhadores continuam sem o devido reconhecimento legal destas patologias como consequência direta da atividade profissional exercida.

Assim, os signatários desta petição exigem:

O reconhecimento do trabalho por turnos como profissão de desgaste rápido;
O reconhecimento das hérnias discais e outras patologias graves da coluna vertebral como doenças profissionais;
A atribuição de 1 ano de benefício na reforma por cada 4 anos de trabalho por turnos;
O direito à reforma antecipada sem penalizações para trabalhadores com longos anos de trabalho em regimes de desgaste elevado;
A criação de medidas de prevenção, acompanhamento médico e proteção da saúde para trabalhadores sujeitos a profissões fisicamente exigentes.

É fundamental garantir justiça, dignidade e proteção para quem sofre consequências permanentes devido às condições de trabalho exigentes e desgastantes.

Pela saúde dos trabalhadores. Pela justiça laboral. Pelo reconhecimento do desgaste profissional.

Os cidadãos abaixo assinados.



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Esta petição foi criada em 17 maio 2026
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