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Em Portugal, dois professores podem desempenhar exatamente o mesmo trabalho, na mesma escola, com as mesmas responsabilidades e obrigações profissionais — e ainda assim ter direitos sociais diferentes. A única diferença é o momento em que inici... Saber Mais

1562 pessoas assinaram esta petição

PREÂMBULO O Parque Ecológico do Gameiro, localizado no concelho de Mora, distrito de Évora, é uma das mais valiosas zonas de lazer e património natural do Alentejo. Integrado na Mata Nacional de Cabeção e na Ribeira da Raia, este espaço é frequen... Saber Mais

56 pessoas assinaram esta petição

PETIÇÃO PÚBLICACriação de um mecanismo de compensação automática para consumidores afetados por interrupções prolongadas dos serviços de comunicações eletrónicas Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados ... Saber Mais

13 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar que o Estado Português assuma uma posição pública clara relativame... Saber Mais

7 pessoas assinaram esta petição

Considerando que a integração de comunidades imigrantes deve assentar no respeito pela cultura de acolhimento, os signatários exigem que o Ministério da Educação garanta a celebração obrigatória das datas festivas da identidade portuguesa (Natal, Pá... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

PETIÇÃO PÚBLICA Pela Criação de um Fundo Municipal de Apoio em Situações de Catástrofe no Concelho de Leiria Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do direito consagrado na Constitui... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Os signatários vêm requerer que a Assembleia da República legisle no sentido de garantir que o SNS tenha um sistema de triagem que salvaguarde a capacidade de resposta aos cidadãos nacionais e residentes de longa duração que contribuem para o sistem... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Exercício do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), apresentar a presente petição, solicitando a criação de uma Lei da ... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Os signatários solicitam a revisão urgente da Lei de Estrangeiros para a imposição de quotas anuais de imigração, calculadas com base na capacidade real do país em oferecer habitação digna e serviços públicos. Exigimos o fim imediato de qualquer mec... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Pessoas autistas e outras pessoas com hipersensibilidade sensorial podem sofrer gravemente com níveis elevados de ruído e vibração nos ambientes urbanos. Apesar de existir legislação sobre ru... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição