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Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República,
Excelentíssimos Senhores Deputados,
Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue:
A Enfermagem é, há décadas, uma das bases mais sólidas do Serviço Nacional de ...
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1263 pessoas assinaram esta petição
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República,
Excelentíssimos Senhores Deputados,
Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue:
Retificação da Lei n.º 51/2025 e Reconstrução Integral das Carreiras de Enfe...
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601 pessoas assinaram esta petição
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Venho por este meio expor publicamente uma situação grave ocorrida no Centro de Recolha Oficial de Animais de Santarém (CROAS), que resultou na eutanásia de uma gata contra a vontade expressa de quem a entregou para tratamento.
A gata em ques...
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50 pessoas assinaram esta petição
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Atualmente, a idade mínima para tirar a carta de condução em Portugal é 18 anos, com um período probatório de 3 anos. A União Europeia aprovou a Diretiva 2025/2205, permitindo que jovens de 17 anos obtenham a carta sob regime de condução acompanhada...
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30 pessoas assinaram esta petição
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Nós, cidadãos, pais, encarregados de educação, educadores e membros da sociedade civil, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação com diversas situações que têm sido relatadas no contexto escolar em Cabo Verde e que levantam sérias...
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30 pessoas assinaram esta petição
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Todos os anos, milhares de crianças em escolas portuguesas são convidadas a celebrar o Dia do Pai, o Dia da Mãe, o Dia dos Avós através de trabalhos e prendas. À primeira vista, trata-se de uma tradição afetuosa. Na realidade, para muitas crianças, ...
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25 pessoas assinaram esta petição
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Há pessoas que querem desesperadamente mudar a sua vida, mas vivem presas num corpo que já não lhes permite fazê-lo.
A obesidade grave é uma doença crónica, progressiva e potencialmente fatal, mas continua a ser tratada como se fosse apenas uma que...
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20 pessoas assinaram esta petição
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Uma doença rara é uma condição que afeta um número muito reduzido de pessoas. Estima-se que existam mais de 7.000 doenças raras, afetando cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo. Muitas destas doenças são graves, crónicas e potencialmente fa...
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6 pessoas assinaram esta petição
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Exma. Senhora Ministra da Justiça,
Assunto: Pedido de remuneração das deslocações dos Advogados para fora do concelho de domicílio profissional no âmbito do apoio judiciário
Os abaixo-assinados, advogados inscritos na Ordem dos Advogados, vêm,...
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2 pessoas assinaram esta petição
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