O Instituto da Segurança Social, IP., sem qualquer aviso prévio alterou os procedimentos de candidatura e matrícula nas creches das IPSS, com efeitos ao dia 8 de abril deste ano, o que por esse motivo prevê também as candidaturas para o próximo ano ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela Redução do Prazo dos Processos de Adoção em Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, expor e requerer o seguinte: Em Portugal, o processo de adoção, embora ... Saber Mais

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma situação extremamente grave ocorrida na escola Escola Básica de 1.º CEB / JI da Caramila ,que demonstra a necessidade urgente de reforço das condições de segurança no espaço escolar. No dia 30, o ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmas. Senhoras Deputadas e Exmos. Senhores Deputados, As imagens recentemente divulgadas de um tubarão da espécie Odontaspis ferox (conhecido como “smalltooth ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, expor e requerer o seguinte: Tem-se verificado, de forma cresce... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, expor e requerer o seguinte: O ruído excessivo provocado por ve... Saber Mais

Exposição de motivos: O Código de Processo Civil português, designadamente no seu artigo 738.º, estabelece os limites à penhora de rendimentos periódicos, determinando que é impenhorável o montante equivalente ao salário mínimo nacional, garantin... Saber Mais

Petição Pública para Revisão das Normas de Transporte Inter-Hospitalar e Garantia de Equidade Territorial no CHMT Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os peticionários vêm expor e ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre. Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, expor a Vossa Excelência a necessidade urgente da criação de campos de Padel na vila de Grândola, fundamentando este ped... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, exigir a adoção de medidas urgentes e eficazes para combater a precariedade laboral e valorizar os trabalhadores, com especial incidência no ... Saber Mais