Os portugueses residentes em Moçambique apelam ao bom senso das entidades portuguesas competentes na reanálise das restrições que impõem uma quarentena de 14 dias aos portugueses que viajem de Moçambique para Portugal e que cancelaram os voos co... Saber Mais

Caríssimas pessoas, a situação que vos apresento é de enorme gravidade para passar despercebida. Sabiam que é possível qualquer pessoa recorrer a instâncias comunitárias individualmente e como cidadão da Europa ao abrigo do tratado de Lisboa?? ... Saber Mais

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PORGUGUESA DAS VÍTIMAS DE ARMAS CIBERNÉTICAS — PORTUGALDOFUTURO— Projeto Lei CAPÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS DAS VÍTIMAS DE ARMAS Art. 1 A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS VÍTIMAS DE ARMAS CIBERNÉTICAS, a seguir den... Saber Mais

Proposta de alteração do horário de funcionamento do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra Dias úteis das 08h00 até às 02h00 Fim-de-semana das 09h00 às 20h00 Em nome dos Estudantes de A... Saber Mais

NÃO aos testes PCR por via nasal a crianças e à semelhança do que já acontece noutros países, os testes PCR sejam feitos através de recolha à saliva. ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional, Exmo. Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vi... Saber Mais

Face à notícia de obras de requalificação do Largo Heitor da Silveira e sua envolvente, Os cidadãos abaixo-assinado vêm por este meio requerer à Assembleia Municipal de Constância que a mesma recomende à Câmara Municipal de Constância que ... Saber Mais

Exmos. Srs. Deputados, Os portugueses contribuem para uma enorme carga fiscal. São dos povos europeus que mais impostos pagam, e com média de salários mais baixa. Dada a situação atual dos preços dos combustíveis, a vida dos portugueses está, a n... Saber Mais

Esta petição serve para reunir o maior número possível de assinaturas e pedir justificações fundamentadas para todas medidas restritivas das liberdades dos cidadãos, sem qualquer fundamento científico apropriadamente verificado e discutido publicame... Saber Mais

O Artigo em causa refere-se a uma compensação pelo exercício de funções em condições particularmente penosas dos Enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde com CTPF da seguinte forma: "1 - Os enfermeiros que exerçam funções em unidades de internam... Saber Mais