Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a cessação da realização da Vaca das Cordas em Ponte de Lima. Reconhecemos a importância histórica e cultural desta tradição para muitas pessoas e para a identidade do concelho. No entanto, acred... Saber Mais

Exmª. Senhora Ministra do Ambiente: A 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes apresenta uma Carta Aberta dirigida à Ministra do Ambiente e Energia para declarar que as terras de “Trás-os-Montes têm Vida” e que ess... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, Na qualidade de pais, encarregados de educação dos alunos, ou membros da comunidade educativa da Escola EB1 Carandá, vimos manifestar a nossa profunda preocupação relativamente às atuais condi... Saber Mais

Os abaixo-assinados — pais, encarregados de educação e moradores — manifestam a sua total oposição à intenção de encerramento ou deslocalização do Jardim de Infância de Calhandriz, exigindo a sua manutenção em pleno funcionamento pelos seguintes mot... Saber Mais

Solicitação de aditamento ao Artigo 142.º do Código Penal, alínea c), com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho de 1997 O artigo 142.º do Código Penal estabelece que: 1 ... Saber Mais

UNIDOS SOMOS FORTES Movimento Cívico de Voluntários Por um apoio digno, atempado e universal às crianças com Perturbação do Espectro do Autismo em Portugal Portugal ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com De... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar à Assembleia da República a revisão da legislação relativa ao Estatuto do Cuidador Informal, de forma a garantir que as pessoas com deficiência em situaç... Saber Mais

Esta petição solicita à Assembleia da República que avalie a criação de um regime de greve presencial no local de trabalho, especialmente em greves nacionais realizadas junto a feriados, fins de semana ou pontes. O objetivo não é retirar o direito à... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, Exmos./as Deputados/as e restantes Membros da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olhão, Exmos./as Senhores/as Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal ... Saber Mais

1. Objeto da Petição A presente petição manifesta a profunda discordância e oposição dos cidadãos face aos moldes de implementação da campanha e sistema "Volta", que obriga ao pagamento de uma caução financeira no ato de compra de garrafas de plást... Saber Mais