O Munícipe Vítor Manuel dos Santos Silva, portador do Cartão de Cidadão nº 1587302,residente na Rua D .Afonso II nº 40, 6400-478 Pinhel, vem, nos termos do artigo 52º, nº1 da Constituição da República Portuguesa (CRP), conjugado com o artigo 2º, nº ... Saber Mais

Eng. version below [N.A.: Serve a presente para divulgação após enviada aos promotores Alves Ribeiro SA, St. Julian´s School, autarquia de Cascais e cc ao Ministério Ambiente, Provedoria de Justiça, APA, ICNF e SEPNA] É com profunda preocupação ... Saber Mais

Enquanto cidadãs e cidadãos conscientes, mães, pais e membros de uma sociedade que se quer segura e justa, exigimos que o Estado português adote medidas urgentes para a criação de um Registo Público e Acessível de Predadores Sexuais, nos moldes do... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos preocupados com a justiça social e a valorização dos profissionais do setor social, vêm por este meio apelar à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e ao Governo Regional para que seja feita uma... Saber Mais

Revisão da Lei da Nacionalidade Portuguesa , não se pode desbaratar a cultura de um Povo por leis que desvirtuam a nossa identidade e a nossa segurança , somos Portugueses , a Lei da nacionalidade Portuguesa tem de ser revista , e a verificação do... Saber Mais

Exmos senhores , face ao que se passou neste domingo dia 13/04 de 2025 no Estádio da Luz , pretende se com esta petição a expulsão do árbitro Antônio Nobre de árbitro pelo facto de propositadamente ter assinalado um penalti que não existiu e que mes... Saber Mais

Esta petição visa exigir o cumprimento do Decreto-lei 54/2018, por parte das entidades de ensino público básico recorrente, no território nacional (Portugal e Ilhas) - 2º e 3º ciclo. Em causa está o incumprimento das direções escolares, em regr... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados queremos manifestar o nosso forte apoio à construção de uma piscina olímpica coberta de 50 metros no nosso município. Temos acompanhado com entusiasmo os investimentos que têm sido feitos na área do desporto em Lagoa, e reco... Saber Mais

Presados estudantes da instituição de ensino superior politécnico de Setúbal ESTBarreiro. Com as novas alterações aprovadas pelo concelho pedagógico visando a metodologia de avaliação para o segundo semestre do ano letivo de 2024/2025, o novo métod... Saber Mais

-- Esta petição dirige-se à Câmara Municipal do Porto e à Assembleia Municipal do Porto. Por essa razão, e ao contrário de petições dirigidas à AR, não é exigido o seu nº de identificação. Não se esqueça de: 1) Assinar com o seu nome completo; ... Saber Mais