ASSUNTO: Abaixo Assinado - Poluição do Rio Cobral Defesa da Saúde Pública, Biodiversidade, Pastorícia e Agricultura Destinatários: • Presidente da República • Presidente da Assembleia da República • Comissão de Coordenação e Desenvolvi... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, que regula o exercício do direito de petição, solicitar à Assembleia da República a apreciação e promoção de uma ... Saber Mais

Consideramos que esta localização geográfica colide frontalmente com os direitos constitucionais e legais da população residente, baseando-nos nos seguintes pressupostos: ?Direito à Saúde e à Qualidade de Vida: O Artigo 66.º da Constituição da Re... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gaia, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Gaia e Grupos Parlamentares com representação municipal Os cidadãos abaixo assinados, residentes , trabalhadores e amigos do... Saber Mais

A zona da Misericórdia / Ferreiros, em Braga, tem registado um aumento significativo de habitação, com maior densidade populacional e presença de famílias com crianças. No entanto, verifica-se a falta de um parque infantil e a ausência de espaço ... Saber Mais

Nós, cidadãos, utilizadores, comerciantes, produtores locais e visitantes do Mercado Municipal de Lamego, vimos requerer a suspensão imediata da decisão de converter parcialmente este edifício em instalações permanentes da Escola Superior de Tecnolo... Saber Mais

A Comissão Política Distrital das Berlengas vem por este meio apelar ao coração do nosso Secretário-Geral para que volte atrás com a promessa proferida no seguimento das declarações sobre a aprovação (ou não) da Lei Laboral. Sr. Secretário-Geral,... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, adeptos fervorosos e sócios do futebol português, vimos por este meio demonstrar o nosso profundo descontentamento com o atual rumo da nossa Seleção Nacional e exigir uma tomada de posição urgente antes do decisivo jogo contra... Saber Mais

O Exame Nacional de Português de 2026 tem sido alvo de polémica devido ao cartoon apresentado no Grupo III, mas pouco tem sido discutida a pergunta 4 da Parte B do Grupo I. Compreende-se o motivo dessa preocupação e saúda-se a busca pela igualdade e... Saber Mais

Por um concelho mais saudável, sustentável, seguro e ligado através da bicicleta O concelho de Mafra reúne condições únicas para afirmar a bicicleta como um meio de transporte quotidiano, acessível e sustentável. A diversidade territorial, a prox... Saber Mais