Nós, abaixo-assinados, médicos especialistas e internos de formação específica a exercer funções no Serviço Nacional de Saúde, vimos por este meio expor e requerer o seguinte: Nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, e da Portaria... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Sem gravação não há justiça! , pela transparência nos processos da CPCJ, CAFAP e Segurança Social Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da Repú... Saber Mais

As nossas crianças merecem muito mais do que aquilo que têm recebido. Merecem um espaço seguro, alegre e cheio de oportunidades para brincar, crescer e serem felizes. Como Associação de Pais e em parceria com a Escola Básica da Vila Nova da Caparica... Saber Mais

A presente petição tem por objecto a redução dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal aplicado, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a taxa de carbono, d... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O(s) Peticionário(s), infra identificado(s), vêm apresentar a V. Exa., nos termos do artigo 9º, nº 1 e 17º, nº 1 da Lei que regula o Exercício do Direito de Petição, aprovada pela Lei 43/90, con... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Pela Segurança, Salubridade e Dignificação da Zona das Socas – Lagoa, Açores Nós, residentes da zona das Socas, no concelho da Lagoa, vimos por este meio solicitar, de forma firme e fundamentada, a atenção urgente do Executivo Mu... Saber Mais

Venho por este meio solicitar a eliminação da taxa audiovisual da RTP obrigatória na factura da electricidade...por não concordar com a mesma...ela deve ser facultativa.e não obrigatória. Eu não concordo com a mesma,pois não devem ser os contribuin... Saber Mais

Ex.mo senhor presidente da Câmara Municipal de Águeda, Após o fogo de setembro de 2024, convocou uma reunião, realizada a 12 de Outubro de 2024 na Escola do Salgueiro de Valongo do Vouga, onde, através do Gabinete Técnico Florestal, veio expor a ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, membros da comunidade educativa, cidadãos e cidadãs do município do Porto apelam ao exmo. Presidente da Câmara municipal do Porto que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação do recreio da Escola básica da Alegr... Saber Mais

De acordo com a alínea 32° dos estatutos do Futebol Clube do Porto, consideramos que o sócio Ricardo Martins da Costa, se aproveitou do facto de ser treinador do rival do Lumiar para criar (mais)uma falsa narrativa com o objetivo claro e óbvio de de... Saber Mais