Exposição de motivos O artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa consagra o direito à habitação, reconhecendo a responsabilidade do Estado na promoção de condições que permitam a todos os cidadãos aceder a uma habitação adequada. Por... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, enquanto cidadãos e consumidores, vimos manifestar a nossa preocupação com o futuro da concorrência no mercado português das telecomunicações e solicitar à ANACOM que reconsidere a renovação dos direitos de utilização de espec... Saber Mais

Pedido dos rapazes e raparigas da Quinta Santa Bárbara por mais espaço e segurança Somos moradores da urbanização Quinta Santa Bárbara e queremos apresentar um pedido em nome das nossas crianças e jovens. A situação A urbanização tem um parqu... Saber Mais

Priscila Valadão - Brasileira, ativista, anti- racista, feminista e militante da extrema esquerda marxista-leninista. Apoiante de Lula da Silva. Reside em Portugal há cerca de 10 anos e ainda assim faz questão de marcar presença em todas as manif... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, trabalhadores e/ou representantes da comunidade aeroportuária do Aeroporto de Faro, vimos manifestar a nossa profunda preocupação com a inexistência de assistência médica presencial antes das 06h00, apesar de o aeroporto abr... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela defesa da soberania nacional, da ordem pública e do respeito pelas leis portuguesas Às autoridades competentes da República Portuguesa Nós, cidadãos que defendemos a soberania nacional, o Estado de Direito democrático e... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos às autoridades portuguesas uma investigação rigorosa às declarações e à atuação pública de Priscila Valadão, identificada como porta-voz de manifestações realizadas em Portugal. A presente petição funda... Saber Mais

Nós, cidadãos Portugueses preocupados com a defesa da paz social, da segurança e o respeito pelas instituições democráticas portuguesas, vimos manifestar a nosso desagrado perante as declarações e comportamentos feitos pela Sra Priscila Valadao q... Saber Mais

TÍTULO: Petição pela deportação e perda da cidadania portuguesa de Priscila Valadão e Maiza Consentino TEXTO PARA COLAR: Ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, nós, cidadãos portugueses, vimos requerer a deportação e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atu... Saber Mais