A evolução tecnológica trouxe inúmeras vantagens para a sociedade. No entanto, quando novas tecnologias colocam em causa direitos fundamentais dos cidadãos, compete ao Estado agir de forma preventiva, clara e eficaz. A crescente comercialização d... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm por este meio exercer o seu direito constitucional de petição (ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), com o objetivo de alertar para uma vulnerabilidade crítica na segurança rodoviária e no trans... Saber Mais

A Região Autónoma da Madeira possui uma realidade territorial muito particular. Dos seus cerca de 741 km, apenas uma parte significativa do território é efetivamente apta para a implantação de habitação, devido à sua orografia acidentada. Estima-se... Saber Mais

Todos os anos, em Portugal e no mundo, crianças com menos de 4 anos perdem a vida dentro de viaturas, presas às cadeirinhas, por esquecimento dos adultos responsáveis. Este esquecimento, muitas vezes associado a rotinas alteradas, cansaço extrem... Saber Mais

FARTO DO BARULHO DO POLIDESPORTIVO DA GRANJA DE CIMA? As pancadas constantes da bola nas redes metálicas estão a dar-lhe cabo do descanso? EXIGIMOS O ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO DO POLI-DESPORTIVO NOS TERMOS E PELOS MOTIVOS ABAIXO: O ruído ex... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Num Estado de Direito, a Administração Pública existe para servir os cidadãos. A sua missão é garantir que os direitos são exercidos com igualdade, que as decisões são tomadas com imparcialidade,... Saber Mais

A segurança e a integridade física de bebês e crianças devem ser prioridades absolutas em qualquer espaço de atendimento, ensino, saúde ou lazer. Infelizmente, falhas de gestão, negligência técnica e sobrecarga de trabalho continuam a resultar em ... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm solicitar à Câmara Municipal de Coimbra e à Assembleia Municipal de Coimbra a adoção das medidas necessárias para pôr termo à exploração de sistemas de trotinetas e bicicletas partilhadas sem estações físicas de fixação (“doc... Saber Mais

Nenhuma criança deveria morrer por um esquecimento humano. Quando uma criança é esquecida dentro de um automóvel, a reação imediata da sociedade é, muitas vezes, procurar um culpado. Mas a pergunta mais importante não é "quem falhou?". A pergu... Saber Mais

PETIÇÃO DOS SÓCIOS E ADEPTOS DO SPORT LISBOA E BENFICA Pela Demissão do Presidente Rui Costa e da Atual Direção Aos Sócios e adeptos do Sport Lisboa e Benfica, O Sport Lisboa e Benfica é muito mais do que um clube de futebol. É uma insti... Saber Mais