Pedido de investigação à conduta de Priscila Valadão e avaliação de eventual expulsão de Portugal
Para: Assembleia da República, Ministério da Administração Interna e Procuradoria-Geral da República.
Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos às autoridades portuguesas uma investigação rigorosa às declarações e à atuação pública de Priscila Valadão, identificada como porta-voz de manifestações realizadas em Portugal.
A presente petição fundamenta-se nos seguintes acontecimentos:
1. Declarações sobre revolução e violência
Priscila Valadão declarou publicamente: «O que eu quero fazer é a revolução, o povo no poder.»
Numa intervenção televisiva realizada durante as manifestações de outubro de 2026, quando questionada por outro interveniente sobre a intenção de promover uma revolução com violência, terá respondido: «A acampada não, mas eu quero.»
Consideramos estas declarações particularmente preocupantes e solicitamos que as autoridades analisem a gravação integral, confirmem as palavras utilizadas e apurem se existem indícios de incitamento à violência.
*2. Desrespeito por um deputado democraticamente eleito
Durante um debate televisivo, Priscila Valadão mandou calar um deputado do Chega, a segunda maior força parlamentar portuguesa, democraticamente eleita pelos cidadãos.
Independentemente das divergências políticas, consideramos que os representantes eleitos merecem respeito institucional, tal como todos os cidadãos.
3. Manifestações e apelos à violência
Durante os protestos pela habitação, foram registadas declarações de um manifestante no Porto que apelou ao lançamento de um tijolo contra a residência do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao abandono das manifestações pacíficas, defendendo atos violentos.
Embora essas declarações não tenham sido proferidas por Priscila Valadão, solicitamos que seja apurada qualquer eventual ligação entre os responsáveis por esses apelos e os movimentos envolvidos, sem presumir responsabilidades individuais.
4. Pedido às autoridades portuguesas
Face ao exposto, solicitamos:
- A investigação das declarações públicas de Priscila Valadão, especialmente das que possam configurar incitamento à violência ou à prática de atos ilícitos.
- A análise das gravações televisivas e das intervenções realizadas durante as manifestações.
- O apuramento de eventuais responsabilidades criminais, com base em provas concretas.
- A verificação da sua situação jurídica e, caso não possua nacionalidade portuguesa e sejam demonstrados fundamentos legais, a avaliação da possibilidade de expulsão do território nacional, nos termos da legislação aplicável.
Portugal é um Estado de direito democrático. A liberdade de expressão e de manifestação é um direito fundamental, mas não pode servir de justificação para ameaças, violência ou incitamento à prática de crimes.
Respeitamos todas as nacionalidades e defendemos a igualdade perante a lei. Contudo, consideramos essencial que qualquer pessoa que viva em Portugal respeite as instituições democráticas, as autoridades e a legislação nacional.
Quem vive em Portugal tem direitos, mas também deveres. Ninguém está acima da lei.
Pelo respeito pela democracia, pela segurança pública e pelas leis portuguesas, solicitamos que esta petição seja devidamente apreciada pelas autoridades competentes.
