Deportar Priscila Valadão, Brasileira revolucionária.

PETIÇÃO PÚBLICA

Pela defesa da soberania nacional, da ordem pública e do respeito pelas leis portuguesas

Às autoridades competentes da República Portuguesa

Nós, cidadãos que defendemos a soberania nacional, o Estado de Direito democrático e o respeito pelas instituições portuguesas, vimos manifestar a nossa preocupação relativamente à presença e à atividade pública de Priscila Valadão, cidadã brasileira, em território nacional.

Portugal é um país soberano, com uma história, uma identidade e um quadro legal que devem ser respeitados por todos aqueles que nele residem ou se encontram temporariamente, independentemente da sua nacionalidade ou orientação política.

Consideramos legítimo exigir que qualquer atividade desenvolvida em território português respeite a Constituição da República Portuguesa, as leis em vigor, a ordem pública e os princípios fundamentais da democracia.

Assim, solicitamos às autoridades competentes:

1. Que analisem, caso existam fundamentos legais concretos, a atividade pública desenvolvida pela cidadã em causa.
2. Que verifiquem o cumprimento das disposições legais aplicáveis à sua permanência em território português, caso existam motivos juridicamente relevantes para essa averiguação.
3. Que, se forem apuradas infrações que justifiquem medidas legais, sejam tomadas as providências previstas na legislação portuguesa, incluindo, quando legalmente aplicável, as relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.

Esta petição não pretende promover perseguições pessoais nem limitar a liberdade de expressão de qualquer cidadão. Pretende, isso sim, defender o princípio de que ninguém está acima da lei e de que as decisões relativas à permanência de cidadãos estrangeiros devem ser tomadas pelas autoridades competentes, com base em factos comprovados e nos procedimentos legalmente estabelecidos.

Portugal é um Estado soberano. A lei deve ser respeitada por todos, sem privilégios nem exceções.

Apelamos às autoridades portuguesas para que atuem com rigor, transparência e respeito pela Constituição e pela legislação nacional.

Pela soberania de Portugal, pelo Estado de Direito e pelo respeito pelas nossas instituições.

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