TÍTULO: Petição pela deportação e perda da cidadania portuguesa de Priscila Valadão e Maiza Consentino

TÍTULO: Petição pela deportação e perda da cidadania portuguesa de Priscila Valadão e Maiza Consentino

TEXTO PARA COLAR:

Ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, nós, cidadãos portugueses, vimos requerer a deportação e a perda da cidadania portuguesa, quando aplicável, de Priscila Valadão e Maiza Consentino.

MOTIVOS:

Consideramos que a permanência e a eventual cidadania portuguesa destas duas cidadãs estrangeiras são lesivas do interesse nacional, pelos seguintes fundamentos:
1. Existência de indícios públicos e reiterados de ligação, apoio e articulação com grupos e redes transnacionais de caráter político-ideológico, cuja atuação em Portugal visa a subversão da ordem pública e a promoção de agenda incompatível com os valores constitucionais portugueses. 2. Utilização do território nacional e do estatuto de residente/cidadã para atividade política organizada que não corresponde aos fins da autorização de residência e que coloca em causa a soberania e a segurança nacional. 3. Exigimos por isso a aplicação rigorosa da Lei n.º 23/2007, art. 134.º e seguintes, para efeitos de expulsão do território nacional, e da Lei da Nacionalidade, art. 8.º, 9.º e 15.º, para efeitos de oposição, nulidade ou perda de nacionalidade por fraude ou por atos contrários aos interesses fundamentais do Estado Português.
O QUE EXIGIMOS:

a) Abertura imediata de processo de averiguação por parte da AIMA e do Ministério Público;
b) Em caso de confirmação dos pressupostos legais, a decretação da perda da nacionalidade portuguesa e a subsequente expulsão e interdição de entrada em território nacional;
c) Que o processo seja conduzido com transparência para com os peticionários.

Não aceitamos que a nacionalidade portuguesa seja instrumentalizada. Portugal não pode ser base de atuação de redes transnacionais.

Assina quem defende Portugal.

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