PETIÇÃO PÚBLICA — PELA DEFESA DA ORDEM PÚBLICA, DA DEMOCRACIA E DAS INSTITUIÇÕES PORTUGUESAS

Nós, cidadãos Portugueses preocupados com a defesa da paz social, da segurança e o respeito pelas instituições democráticas portuguesas, vimos manifestar a nosso desagrado perante as declarações e comportamentos feitos pela Sra Priscila Valadao que incentiva a violência e apela a uma revolução contra o Governo português.
Portugal é um Estado democrático, onde a liberdade de expressão e o direito à manifestação são direitos fundamentais, contudo, entendemos que esses direitos devem ser exercidos com responsabilidade, sem apelos à violência ou à perturbação da ordem pública.

Consideramos essencial que todas as pessoas que residem em território nacional respeitem as leis portuguesas e os princípios fundamentais do Estado de direito, independentemente da sua nacionalidade ou das suas convicções políticas.

Assim, solicitamos às autoridades competentes que:
De acordo com o Artigo 134.º da Lei de Estrangeiros, constitui fundamento para o afastamento coercivo ou expulsão de um cidadão estrangeiro do território português sempre que este:

Atente contra a segurança nacional, a ordem pública ou os bons costumes.

Desenvolva atividades ou cuja presença constitua uma ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português ou dos seus nacionais.

Interfira de forma abusiva no exercício de direitos de participação política reservados exclusivamente a cidadãos nacionais.

Analisem as declarações e os comportamentos da pessoa em causa, verificando os indícios de incitamento à violência e prática de atos ilícitos.
Esperemos que sejam feitos os apuramento legais e a responsabilização pelos atos comprovados.

Esta petição pretende, defender o cumprimento da lei, a segurança dos cidadãos Portugueses e o respeito pelas instituições democráticas de Portugal.

Solicitamos, às autoridades competentes a deportação desta Sra. para o País de origem pelos factos apresentados.

Com os melhores cumprimentos,

Os cidadãos subscritores desta petição

Data: 2026____ / ___10_ / _____23_

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