Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e discordância relativamente aos recentes aumentos aplicados nas tarifas associadas ao saneamento, à recolha e tratamento de resíduos urbanos, à reciclagem e dema... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e na legislação... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, exigimos o reconhecimento dos profissionais de apoio educativo — incluindo Assistentes Operacionais e Ajudantes de Ação Educativa, que exercem funções em escolas públicas e privadas — como profissão de desgaste rápido, com dir... Saber Mais

Venho por este meio criar uma petição pública para o pagamento do subsídio de turno a todos os vigilantes que façam turnos (rotativos ou não), fora dos horários de trabalho centrais. Este pagamento está a ser feito a todas as outras profissões, exc... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Venho por este meio apresentar uma petição pública com o objetivo de alertar para os riscos associados à crescente exposição à publicidade de jogos de apostas online em televisão, e solicitar a ... Saber Mais

Nós, fãs e acompanhantes do teu trabalho, estamos escrevendo esta petição para expressar o quanto sentimos a tua falta. A sua ausência deixou um vazio nas nossas rotinas de entretenimento e nas nossas comunidades online. Apelo Sofy, o teu conteú... Saber Mais

A Escola Artística António Arroio, em Lisboa, com cerca de 1400 alunos, enfrenta atualmente dificuldades no seu funcionamento diário devido à insuficiência de assistentes operacionais. É uma escola de grande dimensão, com múltiplos espaços — oficina... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Funchal Exma. Sra. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira SUJEITO AO QUAL ESTA PETIÇÃO SE REFERE: Quinta Magnólia - Centro Cultural (à tutela da Direção Regional da Cu... Saber Mais

Na sequência do aumento exorbitante dos custos da habitação, a população na Área Metropolitana de Lisboa tem crescido de forma significativa. Contudo, este crescimento não foi acompanhado por políticas de transporte público adequadas, que permitam à... Saber Mais

A presente petição tem por objecto requerer a transparência total sobre a modificação atmosférica e a dispersão de aerossóis no espaço aéreo nacional, face aos riscos para a saúde pública, a soberania nacional e ao silêncio do Estado sobre a geoenge... Saber Mais