Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos e encarregados de educação, vêm, por este meio, apresentar a presente petição à Assembleia da República, apelando à consideração de todos os Senhores Deputados e à ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Petição Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações subsequentes, os cidadãos abaixo-assinados vêm, respeitosam... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto Exmos. Senhores Vereadores e Deputados Municipais Tendo como objeto de análise o projeto de execução das operações de loteamento da... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Falemos de Saúde Mental em Portugal. Estamos entre os países europeus com a maior taxa de prevalência de ansiedade e de depressão. As perturbações psiquiátricas representavam 12% da carga global... Saber Mais

Os nossos animais merecem viver com dignidade e cuidados de saúde pública e gratuita. É incomportável os valores praticados nos hospitais veterinários,vamos apoiar na construção de hospitais públicos veterinários. Bem haja... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos solicitar a alteração da Constituição da República Portuguesa e da legislação nacional em matéria de proteção de dados, para que gravações privadas (vídeo, áudio ou fotografia) possam ser consideradas prova váli... Saber Mais

As/os abaixo-assinadas/os solicitam à Assembleia da República que crie um tipo penal autónomo de assédio moral no Código Penal, complementado por medidas processuais de proteção à vítima, por forma a tutelar de modo efetivo a dignidade da pessoa hum... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a revisão da legislação nacional relativa às modificações em jipes e veículos todo-o-terreno. Atualmente, a lei portuguesa apresenta restrições excessivas que impedem a legalização de ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção dos Exmo. Sr. Presidente da República e Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República para a necessidade de defender a função da FCT como a princ... Saber Mais

Devido ao exposto as populações de São Martinho das Amoreiras, Aldeia das Amoreiras, Amoreiras-Gare, Relíquias, Ribeira do Salto, Vale Ferro, Vale de Santiago e Colos apelam ao Município de Odemira que devido aos constrangimentos causados se isente ... Saber Mais