PETIÇÂO A SUA EXCELÊNCIA OSENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA RÉPUBLICA Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República... Saber Mais

Pela criação da Especialidade de Fisioterapia Pediátrica em Portugal Os abaixo-assinados vêm solicitar à Ordem dos Fisioterapeutas que seja iniciado o processo conducente ao reconhecimento da Fisioterapia em Pediatria como área de especialidade p... Saber Mais

Considerando que: Os pais e encarregados de educação do concelho de Coimbra abaixo-assinados vêm manifestar a sua preocupação relativamente à alteração do regime de disponibilização dos lanches escolares, que passou a restringir o acesso a este r... Saber Mais

I) FUNDAMENTAÇÃO DA INICIATIVA Os cidadãos infra-assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição, solicitar à Assembleia da República a intervenção urgente na defesa do Parque Nacional da Peneda-Gerês e, em particular, da Mata de Albe... Saber Mais

Petição de Moradores e Comerciantes Contra a Instalação de Parquímetros na Rua da Quinta das Palmeiras, Nova OeirasOs abaixo-assinados, na qualidade de residentes, trabalhadores e comerciantes da Rua da Quinta das Palmeiras e artérias circundantes, ... Saber Mais

Queremos que o Jornal deixe de usar o nome O Mirante. O jornal não representa em nada o povo Chamusquense e O Mirante é um dos monumentos que muito nos orgulha na vila da Chamusca. ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados solicitam ao Governo que adquira e disponibilize sistemas de arrefecimento do couro cabeludo (scalp cooling) em todos os hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde que administram tratamentos de quimioterapia, garan... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Maia, Desde 10 de julho de 2026, quem reside no concelho do Porto viaja gratuitamente em toda a Área Metropolitana. Quem reside na Maia, não.... Saber Mais

Os cidadãos subscritores desta Petição manifestam a sua firme oposição a soluções recentemente introduzidas no Código de Processo Penal que, invocando a legítima necessidade de celeridade processual, podem conduzir à compressão prática do direito de... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Exmo. Senhor Vereador da Educação, Na qualidade de encarregado(a) de educação, venho manifestar a minha preocupação relativamente à recente alteração do regime dos lanches escolares, que p... Saber Mais